Mudanças no auxílio-reclusão

Alterações na carência das contribuições A medida provisória que busca combater fraudes no INSS cria um período de carência de 24 meses de contribuição na Previdência Social para que o auxílio-reclusão, pago a famílias de presidiários, seja concedido. Atualmente, o pagamento era autorizado se houvesse uma única contribuição. De acordo com o governo, o benefício Leia mais… »

Atenção servidor estadual mineiro

Reforma da Previdência do funcionalismo deve chegar à ALMG em fevereiro O texto reforma da Previdência do funcionalismo público e dos militares de Minas Gerais está próximo de chegar à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Segundo o secretário de Estado de Fazenda, Gustavo Barbosa, a intenção do governo é de enviar a matéria ainda Leia mais… »

Benefício a estrangeiro

Ser estrangeiro não é impeditivo para concessão de benefício previdenciário A condição de estrangeiro não impede a concessão de benefício previdenciário de prestação continuada, uma vez que, de acordo com o artigo 5º da Constituição Federal, é assegurado a qualquer pessoa que reside no país o gozo dos direitos e garantias individuais previstos ao cidadão Leia mais… »

Benefício a idosos carentes

Idosa com renda nula deve receber benefício assistencial Uma idosa que depende da aposentadoria recebida pelo marido tem direito a receber benefício assistencial. A partir desse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a sentença que garantiu os valores de auxílio a uma senhora de 75 anos, moradora de Maringá (PR). Em Leia mais… »

Como registrar Aposentadoria por Invalidez

Lista de doenças que dão direito a Aposentadoria por Invalidez em 2020 Que doenças dão ao trabalhador a aposentadoria por invalidez? Como isso é definido? A aposentadoria é para sempre ou pode ser revista? Quem fica impedido de trabalhar permanentemente por causa de uma doença ou acidente pode ter direito à aposentadoria por invalidez, que Leia mais… »

Inadimplência entre idosos

Maior concentração de devedores mineiros em 2019 ficou na faixa etária acima de 65 anos Os consumidores de Minas Gerais com idade entre 65 e 94 anos começaram e terminaram o ano de 2019 como os mais inadimplentes. De acordo com o indicador de inadimplência do Conselho Estadual do SPC, as pessoas dessa faixa etária Leia mais… »

Cai o presidente do INSS

Demissão de presidente do INSS é resposta à incompetência para resolver filas A queda do presidente do INSS, Renato Vieira, é uma tentativa do governo de dar uma resposta para reverter o desgaste político provocado para a administração do presidente Jair Bolsonaro com o represamento dos pedidos de benefício ao INSS. A fila mostrou despreparo Leia mais… »

Aposentado declara Imposto de Renda?

Uma dúvida muito comum, todo início de ano, é se beneficiários do INSS, de regimes próprios ou previdências privadas precisam ou não fazer a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Ou seja, acertar as contas com o Leão. Aposentado do INSS deve declarar o Imposto de Renda? Entre os Aposentados e Pensionistas que Leia mais… »

Feliz Dia do Aposentado!

Hoje é o dia de homenagear aqueles que dedicaram uma vida inteira de trabalho e hoje – apesar de tantos percalços e obstáculos – podem usufruir dos chamados benefícios da Previdência Social. Em nome de todos, sigamos na luta por dias melhores. Origem do Dia dos Aposentados Esta data foi criada em homenagem à instituição Leia mais… »