Decisão sobre a ‘Revisão da Vida Toda’

STJ libera revisão que inclui todos os salários na aposentadoria do INSS O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu, por unanimidade, que os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) têm direito à revisão da vida toda. A definição vale para todos os processos do tipo sobre o mesmo tema. A correção consiste em Leia mais… »

Como fica a aposentadoria dos professores

Reforma da Previdência dos professores: entenda o que foi alterado As novas regras para aposentadoria, valem tanto para trabalhadores do sistema privado, assegurados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), quanto professores da rede estadual e municipal. Para profissionais do sistema público de ensino, agora é necessário ao menos ter dez anos de carteira assinada Leia mais… »

Senado aprova reforma da Previdência dos militares

A proposta de reforma da Previdência dos militares, como foi apresentada, prevê também a reestruturação da carreira dos militares, o que aumenta as despesas obrigatórias O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto do governo que reestrutura a carreira e a Previdência dos militares (PL 1.645/2019) Principais pontos da reforma dos militares O Leia mais… »

Auditores fiscais questionam reforma da Previdência

Estelionato previdenciário – Auditores fiscais questionam no STF dispositivos da nova reforma da Previdência A Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) apresentou ao Supremo Tribunal Federal, uma ação direta de inconstitucionalidade em que questiona o artigo 11 da EC 103/2019 (Reforma da Previdência), que alterou e inseriu a figura das alíquotas Leia mais… »

INSS libera atrasados

Justiça federal libera R$ 1,1 bilhão em atrasados do INSS; saiba se tem direito O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou R$ 1,138 bilhão para pagar aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que judicialmente ganharam ações de revisão ou concessão de benefícios previdenciários. Ao todo, 88,5 mil segurados que ganharam ações Leia mais… »

Jornalistas em campanha contra a MP 905

Categoria manifesta seu repúdio à Medida Provisória, que não só afeta o registro profissional dos jornalistas e de várias categorias, como prejudica toda a classe trabalhadora. Federação Nacional dos Jornalistas conclama categoria a defender a profissão e exige que Congresso atue como legislador, impedindo mais esse retrocesso – Contra a MP 905                                      Por Virgínia Leia mais… »

Mudanças no cálculo da aposentadoria: muita calma

Com mudanças no cálculo da aposentadoria após a reforma da Previdência, especialistas recomendam esperar para pedir benefício O novo texto da reforma da Previdência cria um período de transição para que o cálculo da aposentadoria — que passou a considerar 100% das contribuições feitas ao longo da vida trabalhista — não entre em vigor agora. Leia mais… »

Décimo terceiro na conta

Pagamento com a segunda parcela do décimo terceiro de aposentados e pensionistas começou na segunda, dia 25 O INSS deposita, a partir da próxima segunda-feira, a segunda parcela do décimo terceiro salário, juntamente com a competência 11/2019, no período de 25/11/2019 a 06/12/2019, conforme calendário de pagamento de benefícios. Quem quiser consultar o valor a Leia mais… »

O fim da assistência social do INSS

Governo acaba com o Serviço Social do INSS e dificulta ainda mais o acesso da população aos direitos previdenciários e assistenciais Poliana Campos*, de São José dos Campos (SP) A Medida Provisória MP 905, editada em 11 de novembro, traz uma série de ataques aos direitos dos trabalhadores, entre estes, a precarização das contratações de Leia mais… »

Estados e municípios na reforma da Previdência

O Plenário do Senado aprovou em segundo turno a PEC Paralela (Proposta de Emenda à Constituição 133/2019), que inclui estados e municípios na reforma da Previdência (PEC 6/2019, transformada na Emenda Constitucional 103, de 2019) e ainda taxa o agronegócio exportador. Acordo entre todos os partidos levou à aprovação de um destaque que adia para 2025 Leia mais… »