Uma dúvida muito comum, todo início de ano, é se beneficiários do INSS, de regimes próprios ou previdências privadas precisam ou não fazer a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF).
Ou seja, acertar as contas com o Leão.
Aposentado do INSS deve declarar o Imposto de Renda?
Entre os Aposentados e Pensionistas que precisam declarar o IR estão os que:
- receberam rendimentos tributáveis acima de R$28.559,70 durante o ano passado;
- receberam rendimentos isentos acima de R$40.000,00 durante o ano;
obtiveram ganho de capital na venda de bens ou realizaram operações de qualquer tipo na Bolsa de Valores; - tinham posses somando mais de R$300 mil até 31/12/2019;
escolherem a isenção de imposto de venda de um imóvel residencial para a compra de um outro imóvel em até 180 dias. - Além do caso dos segurados que não precisam declarar, existem aqueles que são isentos por outros critérios.
Quando o aposentado fica isento do imposto de renda?
Entre os contribuintes isentos do recolhimento do IR estão aqueles que têm aposentadoria por invalidez, doenças graves ou ainda que tem mais de 65 anos.
A isenção do IR também se aplica ao caso dos Aposentados por invalidez ou de portadores de doenças, quando os rendimentos forem aposentadoria, pensão, reforma ou outro benefício previdenciário. As doenças graves estão listadas no artigo 6º, inciso XIV, da Lei 7.713/88
(* Com informações do Jornal Contábil – Leia a íntegra no link
https://www.jornalcontabil.com.br/obrigacao-do-imposto-de-renda-para-aposentados-e-pensionistas-inss-2020/
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