O Deputado Federal José Nelto (PODEMOS/GO), apresentou o Projeto de Lei 3.849/2021, que pretende criar um sistema de aposentadoria especial para os caminhoneiros. O projeto diz que caminhoneiros autônomos e CLT, independente do tipo de operação, terão direito à aposentadoria especial, porque as atividades desempenhadas são especiais, com agentes insalubre e perigosos.
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O projeto também destaca que a aposentadoria especial será remunerada com renda mensal equivalente a 100% do salário-de-benefício. A aposentadoria especial seria concedida com 15, 20 ou 25 anos, dependendo do tipo de atividade desempenhada.
“A rotina dos caminhoneiros é intensa, já que eles chegam a rodar mais e 9 mil km por mês e trabalhar 11,5 horas por dia, e 5,7 dias por semana. É evidente que, diante de tamanha dedicação em prol do nosso País, esses profissionais acabam por se expor à elevado risco, desgaste, e acaba por ter o necessário convívio familiar bastante comprometido”, disse o deputado, na justificativa do projeto.
Leia: quem tem direito a aposentadoria especial
A projeto ainda tem de passar pelas comissões da casa antes de ser votado em plenário. E, esmo aprovado, também depende da sançaõ do presidente da República.