Depois de iniciativas de combate às fraudes, o governo quer diminuir as concessões de aposentadoria por invalidez. A ideia é trabalhar com medidas de reabilitação profissional, que dependem de uma integração dos ministérios da Saúde e Educação com a Previdência e o Trabalho. No país, entre 17% e 18% das aposentadorias emitidas são por esse critério, enquanto no mundo o índice está abaixo dos 10%.
Qualificação para outras atividades
Em 2017, a despesa do governo com esse benefício foi de R$ 54,1 bilhões. Em entrevista ao jornal Valor Econômico, o secretário-adjunto de Previdência, Leonardo Rolim, afirmou que em muitas situações o trabalhador é incapacitado para atuar em determinado serviço, mas pode realizar um outro e não simplesmente se aposentar. Por isso, há necessidade de trabalhar a reabilitação profissional. Menos de 5% das pessoas que pleiteiam o benefício hoje passam por algum processo de reabilitação. “Precisamos qualificar o trabalhador para outra atividade.
O foco é a melhoria do gasto”, disse Rolim. Para o secretário, não haveria necessidade de mudança legal, embora isso ainda esteja em avaliação. O caminho a ser percorrido é mais na linha de medidas de gestão dentro do governo para integrar mais os diferentes ministérios. Eventualmente isso demandará a publicação de normativos como decretos e portarias.
Para empresas, explica Rolim, a vantagem é que esse trabalhador reabilitado conta para cumprimento da cota de deficientes físicos, o que já tem previsão legal. Pela legislação vigente, empresas com 100 ou mais funcionários deve ter de 2% a 5% de seu quadro pessoas reabilitadas ou deficiente físicos. O percentual varia conforme o tamanho da companhia.
(*Com informações do “Valor Econômico”)
