18 de abril de 2024

Presidente da Câmara barra 14º salário dos aposentados em 2022

Após uma longa tramitação na Câmara dos Deputados, o projeto que prevê o pagamento de um 14º para aposentados e pensionistas teve uma derrota e dificilmente será pago este ano.

Isso porque, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), retirou o projeto de pauta, submetendo a matéria à apreciação de uma comissão especial.

“Infelizmente, agora vão enviar o PL 4.367 para várias comissões na Câmara e criar uma comissão especial. O objetivo é não deixar votar no Congresso Nacional”, lamenta o senador Paulo Paim (PT-RS), autor de um projeto semelhante que acabou não contando com o apoio dos senadores.

O Projeto de Lei 4367/20 que está na Câmara dos deputados, tramita em caráter conclusivo, dessa forma, caso a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovasse a proposta o mesmo seguiria diretamente para o Senado.


Leia mais sobre o 14º

Caso a proposta tivesse seguido direto para votação da Comissão de Constituição e Justiça e que fosse aprovada, a proposta dependeria apenas de uma votação no Plenário simples do Senado Federal.

Contudo, ao retirar o projeto que institui o 14º salário de pauta, o presidente da Câmara fará com que a proposta siga para uma análise em comissão especial.

O grande problema é que a Comissão Especial fará com que novas Comissões avaliem o tema, o que pode acabar invalidando uma possível aprovação da proposta neste ano, fazendo com que a medida que institui o 14º salário fique para o ano que vem.


(* Com informações do Jornal Contábil – Leia mais aqui )

1 thought on “Atraso no 14º dos aposentados

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