28 de maio de 2024

A renomada atriz Fernanda Montenegro, aos 94 anos, está travando uma batalha legal desde 2022 para garantir seus direitos de aposentadoria e pensão deixados por seu falecido marido, o aclamado ator Fernando Torres, que nos deixou em 2008. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deixou de efetuar os devidos pagamentos, desencadeando uma saga jurídica que já dura anos.

O embate teve início em agosto de 2019, quando, sem explicação aparente, o INSS interrompeu os depósitos dos benefícios na conta de Fernanda Montenegro. Durante a pandemia de COVID-19, a atriz enfrentou ainda mais dificuldades ao tentar cumprir com o requisito da prova de vida exigida pelo Instituto, levando à interrupção de seus direitos, com o INSS chegando ao extremo de considerá-la falecida.


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No entanto, no ano passado, a Justiça reconheceu os direitos da artista e determinou que o INSS efetuasse os pagamentos retroativos, totalizando uma quantia significativa, avaliada em mais de R$ 334 mil. Este veredito representou uma vitória não apenas para Fernanda Montenegro, mas para todos os aposentados que enfrentam desafios semelhantes em suas relações com o INSS.

Martinho da Vila

Recentemente, em março deste ano, o renomado cantor Martinho da Vila (leia aqui), aos 86 anos, seguiu o exemplo de Fernanda e também ingressou com um processo contra o INSS após ter sua aposentadoria suspensa.


(Texto com base em artigo que pode ser lido aqui)


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