Pelo fim das filas: Presidente do Instituto diz que atrasos só serão resolvidos daqui a sete meses
O presidente Jair Bolsonaro editou a Medida Provisória 922/2020 que autoriza a contratação temporária de servidores civis federais aposentados pelo INSS. A MP foi publicada nesta segunda-feira (2/2) no Diário Oficial da União.
A medida visa amenizar a fila de 1,8 milhão de pessoas à espera da análise dos seus pedidos de benefício. O texto da MP também permite a contratação por outros órgãos federais em caso de emergência.
O governo federal deve publicar, até o próximo dia 20, um edital com as regras da contratação de profissionais temporários sem concurso público. Inicialmente o objetivo é acelerar a análise e a concessão de benefícios previdenciários com a contratação de mais de 8 mil servidores públicos já aposentados ou militares da reserva.
Nas contas do Ministério da Economia, essa operação no INSS deve custar R$ 160 milhões este ano.
‘Normalidade só no ano que vem’
O presidente do INSS, Leonardo Rolim, acredita que isso ajude a reduzir a fila de espera a partir do mês de outubro. E que, no ano que vem, a situação volte ao patamar de normalidade, como era em 2013.
“Nessa velocidade que a gente vai reduzindo, a gente precisaria de algo em torno de um ano para alcançar ao objetivo que é voltar ao patamar anterior a 2013, com a média de 20, 25 dias, que entendo eu é a ideal. Hoje está na casa de um pouco mais de 80 dias”.
(Leonardo Rolim)
Contratos devem valer por dois anos
Os contratos temporários terão duração máxima de dois anos. Os valores recebidos por esses trabalhadores não serão incorporados à aposentadoria, nem poderão gerar benefícios previdenciários.
O pagamento será feito de duas formas. Por jornada de trabalho, no caso dos servidores públicos civis e militares. Ou por produtividade, no caso dos civis. Só pode se candidatar a essas vagas quem se aposentou até o dia 28 de fevereiro deste ano.
(* Com informações do Conjur e da Rádio Agência Nacional – links abaixo
https://www.conjur.com.br/2020-mar-02/medida-provisoria-autoriza-contratar-servidor-aposentado-inss
Ouça a reportagem pela Rádio Agência Nacional –
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