Meu benefício foi negado. O que devo fazer

Meu benefício foi negado pelo INSS.

Em dezembro de 2019, o Instituto Nacional do Seguro Social negou quase 55% dos pedidos requeridos. O percentual de negativas foi maior que a média dos últimos dez anos.

Com uma fila virtual de quase 2 milhões de benefícios pendentes de análise, sendo 1,2 milhão aguardando há mais de 45 dias, que é o prazo legal, o INSS tem buscado formas de agilizar o andamento dos processos. Entre elas, a concessão automática de benefícios pelo portal Meu INSS e o pagamento de bônus por produtividade aos servidores.

Como o benefício é negado

Segundo o INSS, os principais motivos que levam ao indeferimento são: tempo de contribuição, carência (número mínimo de meses de recolhimento para ter direito), a qualidade do segurado (continuidade das contribuições) e a qualidade do dependente.

No Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), os indeferimentos ocorrem pela idade abaixo de 65 anos, a não caracterização da deficiência e a superação do limite de renda mensal exigida.

O advogado especialista em direito previdenciário, Roberto Flório, explica quais caminhos seguir quando o benefício é negado pelo INSS. “Basicamente o segurado tem 2 opções: entrar com recurso administrativo ou ingressar com ação judicial.” Segundo Roberto Flório, o Recurso administrativo evita custas judiciais e o pedido deve ser feito no próprio INSS. A pessoa deve apresentar de forma detalhada e no prazo de 30 dias os motivos pelos quais o órgão deve aceitar o seu pedido e conceder o benefício.

Outra forma de reverter a situação de quem teve o benefício negado é através de uma ação judicial. O ideal é procurar um advogado de confiança.