INSS: saiba quando netos podem ter direito à Pensão por Morte de avós
A pensão por morte do INSS é um benefício voltado para dependentes de segurados falecidos, mas muitos não sabem que, em alguns casos, os netos também podem ter direito a esse benefício. Normalmente, a pensão é destinada a cônjuges, filhos menores de 21 anos ou incapazes. Contudo, netos podem ser contemplados em situações específicas.
Segundo a legislação previdenciária, os netos podem receber a pensão por morte de avós se forem comprovadamente dependentes econômicos do falecido. Isso significa que o benefício é concedido quando os netos viviam sob a responsabilidade financeira dos avós, e não têm condições de se manterem sozinhos.
Outro ponto importante é que os pais dos netos não podem estar vivos, uma vez que são considerados os primeiros na linha de sucessão como dependentes.
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A comprovação da dependência econômica exige a apresentação de documentos que comprovem o sustento por parte dos avós, como pagamento de despesas médicas, escolares e moradia.
Esse é um tema relevante, especialmente para famílias onde os avós assumem o papel de provedores principais. Em caso de falecimento, é fundamental saber os direitos de dependência para garantir o acesso ao benefício.