Belo Horizonte e os Conselhos Municipais para Idosos
A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) anunciou a criação de nove Conselhos Municipais de Cuidado e Defesa da Pessoa Idosa, um modelo pioneiro no Brasil, para atender à crescente população idosa da capital, que já representa cerca de 20% dos habitantes. Esses conselhos serão distribuídos pelas regionais da cidade e funcionarão em regime de plantão todos os dias da semana.
Finalidade e Funcionamento
- Atendimento especializado: Cada conselho contará com cinco conselheiros qualificados em áreas como Saúde, Ciências Humanas e Ciências Sociais Aplicadas. Eles oferecerão orientação, acompanhamento e encaminhamento de denúncias aos órgãos competentes, como Ministério Público e Defensoria Pública.
- Denúncias e proteção: Os conselhos serão espaços seguros para denúncias de violações de direitos, como maus-tratos ou fraudes, além de esclarecer dúvidas sobre direitos dos idosos.
- Proatividade: Além de receber denúncias, os conselheiros identificarão problemas e proporão soluções para melhorar a qualidade de vida dos idosos na comunidade.
Investimento e Seleção
A PBH destinou até R$ 4 milhões ao projeto. A seleção dos conselheiros será realizada por meio de licitação prevista para junho de 2025. Os profissionais deverão ter conhecimentos sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), o Estatuto do Idoso e direitos humanos.
Desafios e Violência Contra Idosos
Dados do Observatório de Segurança Pública revelam um aumento preocupante nos casos de violência contra idosos em Minas Gerais. Entre 2020 e 2024, houve um crescimento de 39% nos registros, totalizando mais de 106 mil ocorrências em 2024. Crimes como estelionato (32%), furto (28%) e ameaça (13%) são os mais frequentes.
Subnotificação e Abusos
- Abusos familiares: A maioria dos crimes é cometida por familiares ou cuidadores próximos, dificultando a denúncia devido à dependência emocional ou financeira do idoso.
- Campanhas educativas: A polícia tem promovido campanhas para conscientizar os idosos sobre seus direitos, mas ainda enfrenta dificuldades para alcançar residências onde ocorrem abusos.
Impacto Social e Envelhecimento Ativo
O demógrafo Rodrigo Caetano Arantes destaca que o envelhecimento da população exige políticas públicas que promovam qualidade de vida. Ele ressalta que envelhecer é uma conquista social, mas é necessário garantir um envelhecimento ativo e saudável por meio do fortalecimento de laços sociais e da prevenção ao abandono.
Como Denunciar Violência Contra Idosos
- Disque Denúncia: Ligue 181.
- Disque Direitos Humanos: Ligue 100.
- Delegacia Especializada: Rua Rio Grande do Sul, 661, Barro Preto.
Essas iniciativas reforçam o compromisso da capital mineira com a proteção dos direitos dos idosos, promovendo segurança e dignidade para essa parcela significativa da população.
