Reforma da Previdência em Minas é suspensa

Reforma da Previdência de Minas é suspensa na ALMG e votação fica para agosto

Diante do curto prazo para aprovar a reforma da Previdência, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) não vai conseguir votar o texto até o fim do mês, frustrando as expectativas iniciais da equipe do governador Romeu Zema (Novo).

Em coletiva realizada na tarde desta terça-feira (8), o presidente da ALMG, Agostinho Patrus (PV), anunciou que a tramitação das mudanças será suspensa, priorizando, a partir da próxima semana, uma série de debates virtuais com representantes de diversas categorias do funcionalismo público.

Com isso, o colégio de líderes da Casa atende a uma parte do pleito reivindicado por diversos deputados, especialmente os da oposição, e por diversas categorias do funcionalismo público, que reclamavam da falta de debate em torno do tema.

A deliberação dos líderes também vai exigir um esforço de articulação por parte do governo de Minas, já que caberá ao Estado negociar com a União uma dilatação do prazo de 31 de julho para que as novas alíquotas estejam valendo.

Reforma depende do governo federal

A data-limite consta na portaria 1.348/2019, editada pelo governo federal, que prevê o fim de julho como prazo final para que Estados e municípios façam as mudanças nas alíquotas dos regimes próprios de previdência.

Zema enviou o projeto com as mudanças no dia 19 de junho, o que não foi bem recebido pelos deputados. Pelas regras estabelecidas, caso Minas não sancione os novos índices – que variam de 13% a 19% pela proposta enviada -, o Estado corre o risco de perder repasses voluntários da União.

“Não conseguiremos atender a data de 31 de julho. Fiz contato com o governo do Estado para que possa interceder, junto ao Ministério da Economia, para que possa dar mais 10 ou 15 dias do mês de agosto para que a reforma possa ser votada”, explicou Patrus (foto), reforçando que a decisão foi tomada após ouvir o corpo técnico da Casa, que pontuou a inviabilidade de votar todos os pontos necessários até o fim deste mês.

Reforma será debatida em seminário

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizará, entre os dias 14 e 16 de julho, um seminário por meio remoto sobre a reforma previdenciária do Estado, com participação aberta à representação sindical de todas as categorias de servidores estaduais afetadas pelas mudanças propostas. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (8/7/, em entrevista coletiva, pelo presidente deputado Agostinho Patrus (PV).