28 de março de 2024

Senado inicia votação da reforma da Previdência no dia 24

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Senadora Simone Tebet, presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)

A reforma da Previdência começará a ser votada no plenário do Senado, em primeiro turno, na terça-feira, dia 24 de setembro.

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senadora Simone Tebet (MDB-MS), explicou que o relator da proposta, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), ainda receberá as emendas de plenário e vai preparar um relatório referente a essas emendas.

Enquanto isso, corre o prazo de cinco sessões em plenário para discussão do tema. A primeira sessão foi na terça-feira, 10.

Segundo Simone Tebet, o prazo de cinco sessões terminará na próxima quarta-feira (18), na quinta-feira (19) o relatório relativo às emendas será lido na comissão e votado na terça-feira (24). A votação da PEC no plenário do Senado, segundo a senadora, acontecerá já na terça-feira (24).

Já o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) reforçou que, em acordo com os líderes partidários, ficou estabelecido que a votação da matéria em primeiro turno será no próximo dia 24, atendidos todos os prazos regimentais.

Segundo turno previsto para outubro

Já a votação em segundo turno deverá ocorrer na semana entre 3 e 10 de outubro.

Também houve acordo para que os líderes partidários apoiem todas as emendas apresentadas à PEC 6/2019 até a próxima segunda-feira (16), para garantir o prazo de tramitação.

Com relação à chamada PEC Paralela (PEC 133/2019), proposta que traz sugestões de alterações na Previdência como a inclusão de estados e municípios, o prazo para assinatura das emendas é até quarta-feira (18).

(* Com informações da Agência Senado e Agência Brasil – Leia mais nos links

https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2019/09/11/pec-da-previdencia-sera-votada-em-primeiro-turno-no-dia-24

https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2019/09/11/pec-da-previdencia-sera-votada-em-primeiro-turno-no-dia-24

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