INSS: ‘revisão da vida toda’ pode entrar ainda este mês na pauta do Supremo Tribunal Federal
O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá retomar, ainda no mês de agosto, o julgamento sobre a constitucionalidade da chamada “revisão da vida toda” para segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O fim da discussão ainda depende da inclusão da ação na pauta do Supremo, após o fim do recesso do Judiciário. Segundo o STF, ainda não há data definida.
A proposta solicita a inclusão de todas contribuições previdenciárias realizadas no período anterior a julho de 1994 no cálculo das aposentadorias. Isto porque somente são considerados os recolhimentos feitos após esse período, o que por sua vez diminui o valor do benefício de alguns segurados.
Leia mais sobre a Revisão da Vida Toda
A discussão está empatada em cinco votos a favor e cinco contrários. O processo, atualmente, está suspenso após o pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.
Mas, atenção! Mesmo se o parecer final for favorável, nem todos serão beneficiados com a “revisão da vida toda”, já que dependendo do caso a correção pode baixar o valor da aposentadoria do segurado.
