Entregador de aplicativo e os direitos do INSS

Motoristas e entregadores de aplicativos têm direitos pelo INSS: veja como contribuir Entregadores e motoristas de aplicativo podem ter direitos previdenciários desde que contribuam com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) como autônomo e como Microempreendedor Individual (MEI). Entre os direitos estão auxílio acidente, auxílio doença e pensão. Entregador como MEI O trabalhador deve Leia mais… »

A verdade sobre o 14º para aposentados

Projeto avança na Câmara dos Deputados, mas não significa que será pago este ano Ainda não está definido o pagamento do 14º salário para aposentados e pensionistas da Previdência Social. Na verdade, na última semana de setembro, um projeto que prevê foi aprovado em uma das comissões da Câmara dos Deputados, devendo ainda passar por Leia mais… »

Síndrome do Pânico e a aposentadoria

Quem sofre com síndrome do pânico pode se aposentar por invalidez? A doença Síndrome do Pânico pode dar direito SIM ao auxílio doença ou aposentadoria por invalidez, desde que a enfermidade esteja atestada em laudo médico e seja confirmada na perícia médica do INSS ou pela Justiça Federal. Leia sobre outros transtornos mentais O que Leia mais… »

Pensão por morte para viúvos

Conheça a pensão por morte do INSS para viúvos do sexo masculino Até 1988, apenas filhos e mulheres na condição de esposas tinham acesso ao benefício deixado por seus parceiros. A pensão passou a ser direito dos viúvos graças ao princípio de isonomia, portanto, é possível solicitar o benefício mesmo nos casos onde o falecimento Leia mais… »

Transtornos mentais e aposentadoria

Quais são as necessidades para se obter a aposentadoria especial Os transtornos mentais estão na pauta da Associação Internacional para a Prevenção do Suicídio (IASP) e apoiado pela OMS (Organização Mundial da Saúde) cujo o tema neste ano tem como meta o lema “Criando esperança através da ação”, que reflete a necessidade de uma ação Leia mais… »

Segurado pode pagar perícia médica judicial

União era que arcava com despesa de beneficiário que acione a Justiça para rever decisão de perto Um projeto de lei em tramitação no Congresso prevê que pessoas que entrem com processos contra o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) paguem as custas de uma eventual perícia médica judicial. Hoje, este custo é pago pela Leia mais… »

Crédito consignado pode ser limitado

Deputado quer barrar concessão indevida de consignado para beneficiários do INSS O deputado Heitor Schuch (PSB-RS) apresentou proposta para que o crédito consignado seja contratado pelo aposentado ou pensionista, somente no banco credenciado para pagar o seu benefício.Ele é o autor do Projeto de Lei 1892/21, que prevê limitar o crédito consignado. Segundo o parlamentar, Leia mais… »

A favor dos Direitos Humanos dos Idosos

Aseapprevs endossa participação na luta por mais conquistas para a população idosa. Pela aprovação de texto da Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos Em 2015, foi aprovada pela Organização dos Estados Americanos, em junho, foi elaborado um documento de Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos. Em 2017, na cidade de Ypacaraí, Leia mais… »

Como é a aposentadoria proporcional

Mesmo que exclua quem começou a contribuir com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a partir do ano de 1998 é possível obter a Aposentadoria Proporcional. Para ter direito é preciso que o segurado tenha iniciado suas contribuições junto ao Instituto antes da data de 16 de dezembro de 1998. Outra solicitação é a Leia mais… »