Pensão por morte para viúvos

Conheça a pensão por morte do INSS para viúvos do sexo masculino Até 1988, apenas filhos e mulheres na condição de esposas tinham acesso ao benefício deixado por seus parceiros. A pensão passou a ser direito dos viúvos graças ao princípio de isonomia, portanto, é possível solicitar o benefício mesmo nos casos onde o falecimento Leia mais… »

Você conhece a ‘Pensão-brotinho’?

Você conhece a ‘Pensão-Brotinho’ ? Pois ela está com os dias contados. Benefício por morte concedido após casamento fraudulento pode ser cancelado e, valores, devolvidos. A chamada “pensão-brotinho” está na mira da Justiça e do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Nos últimos anos, mudanças na legislação previdenciária têm tornado a liberação da pensão para Leia mais… »

Confira o Resumo da Semana

Assembleia da RIAAM-Brasil ratifica a prorrogação do mandato, novo calendário da prova de vida, direitos e condições do salário maternidade e deputado mineiro assume comissão de Direitos da pessoa Idosa. Tem também os novos horários de atendimento devido à pandemia. Ouça o Resumo da Semana. Clique, ouça e compartilhe.

Se eu me casar novamente, perco o direito à pensão por morte

Se eu me casar novamente, perco o direito à pensão por morte? A Lei nº 3.807/1960, conhecida como Lei Orgânica da Previdência Social (LOPS), estabelecia que a pensão por morte se extinguia pelo casamento de pensionista do sexo feminino. No entanto. ela foi revogada e em 1991 foi estabelecida a Lei 8.213 que proíbe que Leia mais… »

Quando o aposentado falece, é preciso dar baixa no INSS?

Quando o aposentado falece, é preciso dar baixa na inscrição do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)? Em alguns casos após a morte do aposentado, o INSS continua a depositar o valor referente a aposentadoria. Pode acontecer, durante alguns meses, devido a falhas de comunicação entre o cartório responsável pelo Atestado de Óbito e o Leia mais… »

Aumento no pagamento da pensão por morte

Tribunal eleva para 50% valor da pensão por morte paga a cada filho de segurado falecido A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou o aumento do valor pago como pensão por morte a um casal de gêmeos, filhos menores de um segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), falecido Leia mais… »

Mulher ganha direito de ter duas pensões

Mulher poderá cumular pensões por morte de genitor e cônjuge Mulher terá pensão por morte restabelecida após INSS suspender benefício alegando impossibilidade de cumulação – no caso, a autora recebia pensões deixadas pelo genitor e cônjuge – pai e marico, respectivamente. Determinação é do desembargador Federal Fernando Braga Damasceno, do TRF da 5ª região, ao Leia mais… »

Qual é o valor da Pensão por Morte?

INSS: Quanto a esposa recebe na Pensão por Morte? O valor da pensão por morte para o cônjuge ou companheiro se o óbito ocorreu entre a data de 28.6.1997 (Lei n. 9.528/1997), até a data de 12/11/2019 (EC n. 103/2019), será de 100% do valor da aposentadoria que o falecido recebia ou daquela a que Leia mais… »

Pai ganha pensão do filho

Justiça determina pagamento de pensão a pai que perdeu filho Um aposentado na cidade de Patos de Minas, região do Alto Paranaíba, conseguiu por determinação da Justiça que a previdência do município lhe conceda a pensão do filho falecido, que era servidor da prefeitura, cumulada com sua aposentadoria por tempo de serviço. A decisão da Leia mais… »

Diferença de idade não anula casamento

Casamento de 1 ano entre homem de 89 e mulher de 35 não prova fraude previdenciária A diferença de idade entre cônjuges e a breve duração do matrimônio não são motivos suficientes para caracterizar simulação de casamento e derrubar pensão por morte. Com esse entendimento, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Leia mais… »