Justiça reconhece trabalho de antes dos 12 anos

STJ reconhece trabalho rural antes dos 12 anos para revisão de aposentadoria A regra constitucional que proíbe o trabalho a partir de determinada idade, cujo objetivo é evitar a exploração infantil, não pode ser interpretada em prejuízo do menor que, apesar da vedação, exerceu atividade laboral, sob pena de privá-lo de seus direitos na esfera Leia mais… »

Trabalhador rural ganha aposentadoria na Justiça

Tribunal reconhece acordo trabalhista como prova para concessão de aposentadoria rural  A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a concessão de aposentadoria por tempo de serviço a um lavrador de Birigui/SP que comprovou atividade rural por meio de cópia de sentença de homologação de acordo trabalhista, registro na carteira de Leia mais… »

Lavrador consegue provar trabalho no campo

TRF-3: Tribunal concede aposentadoria a segurado do INSS que comprovou trabalho no campo na infância A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a concessão de aposentadoria por tempo de serviço a um morador de Nhandeara/SP que comprovou atividade rural desenvolvida desde os 12 anos de idade. O tempo de trabalho Leia mais… »

Trabalhador rural e pescador podem se aposentar sem pagar INSS

Sabia que trabalhador rural e pescador podem se aposentar sem pagar INSS? Os trabalhadores rurais podem pedir a aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) com uma regra diferente da estabelecida para os demais. Eles podem se aposentar por idade aos 60 anos (homens) e 55 anos (mulheres). Mas todos conseguem se aposentar? Somente Leia mais… »

Contag: Governo mente de novo, não há deficit na Previdência

Na tentativa de aprovar a “reforma” da Previdência no dia 19 de fevereiro deste ano, o governo ilegítimo de Michel Temer tenta enganar a sociedade ao manipular os números da Seguridade Social, visando conquistar o apoio da população a essa medida impopular para beneficiar os planos de previdência privada, os banqueiros e os grandes empresários. Leia mais… »