O governo federal não desistiu de aprovar a reforma da Previdência. É o que garante o presidente Michel Temer. Inclusive, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pode voltar a entrar em pauta na Câmara dos Deputados em “setembro ou outubro” deste ano. Tudo dependerá do sucesso da intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro.
A Constituição Federal veda alterações na Carta Magna enquanto intervenções estiverem em vigor. Por esse motivo, o presidente da Câmara, deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente do Senado Federal, senador Eunício Oliveira (MDB-CE), se comprometeram a sequer pautar PECs no Congresso Nacional. Ou seja, para que a reforma da Previdência entre em discussão no Parlamento, será necessário revogar o decreto que possibilita a ingerência federal na segurança pública no Rio.
Tal hipótese não é impossível, garantiu Temer em entrevista à Rádio Tupi. “Pode ocorrer de, quando chegar em setembro, outubro, eu possa fazer cessar a intervenção, se ela tomar um caminho. Não quero manter a intervenção eternamente no Rio de Janeiro. Nem é saudável. Se ocorrer isso, você terá logo depois das eleições três meses, outubro, novembro, dezembro, para, ainda, tentar votar a Previdência”, afirmou.
O emedebista destacou, ainda, que a reforma não saiu do centro das atenções. “Ela saiu da pauta legislativa, não da política. Vamos resolver em determinado momento”, destacou. Temer ressaltou, também, que candidato algum à Presidência ou aos governos estaduais se isentará de discutir e opinar sobre a importância de uma atualização nas regras de aposentadoria.
(* Com informações do Correio Braziliense – Leia mais Aqui )
