Saiba mais sobre a revisão de atividade concomitante

INSS: entenda o que é a revisão de concomitantes e porque vale a pena pedir Segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que trabalharam em duas atividades ao mesmo tempo e se aposentaram antes de junho do ano passado podem ganhar mais ao pedirem a revisão do benefício. A modalidade, chamada de revisão de Leia mais… »

Aposentado que trabalha deve pagar Previdência

 Aposentado que continua trabalhando deve contribuir para a Previdência Social Em decisão unânime, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) decidiu que o aposentado que retorna à atividade deve contribuir com a Previdência Social, segundo o princípio da solidariedade. Na decisão, o relator do processo, desembargador federal Cotrim Guimarães, explicou que Leia mais… »

Aposentadoria para quem realmente merece

Justiça determina que INSS pague benefício assistencial a homem com síndrome de Down e situação financeira vulnerável O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá conceder o benefício assistencial de prestação continuada a um morador de Tupanciretã (RS) com síndrome de Down e retardo mental grave. Em decisão unânime proferida no dia 9/6, a 5ª Leia mais… »

Como obter a aposentadoria com mais rapidez

Análise da aposentadoria: Confira dicas para fugir demora na concessão A correria e a pressa para se aposentar podem agravar ainda mais a demora na análise do benefício. A Previdência Social tem a obrigação de orientar, analisar – em 45 dias – e conceder ao trabalhador o benefício mais vantajoso. Atualmente, o Instituto Nacional do Leia mais… »

Queda no auxílio-reclusão

Criticada pelo presidente Jair Bolsonaro, a ajuda para que familiares de presos não fiquem desemparados sofreu uma queda significativa. O auxílio reclusão recuou para o atendimento de 31,7 mil famílias no ano passado, menor cobertura desde 2010 (29,5 mil benefícios). Esse auxílio tem o objetivo de proteger parentes que, com a prisão, podem ficar sem Leia mais… »

Mulher ganha direito de ter duas pensões

Mulher poderá cumular pensões por morte de genitor e cônjuge Mulher terá pensão por morte restabelecida após INSS suspender benefício alegando impossibilidade de cumulação – no caso, a autora recebia pensões deixadas pelo genitor e cônjuge – pai e marico, respectivamente. Determinação é do desembargador Federal Fernando Braga Damasceno, do TRF da 5ª região, ao Leia mais… »

Justiça reconhece trabalho de antes dos 12 anos

STJ reconhece trabalho rural antes dos 12 anos para revisão de aposentadoria A regra constitucional que proíbe o trabalho a partir de determinada idade, cujo objetivo é evitar a exploração infantil, não pode ser interpretada em prejuízo do menor que, apesar da vedação, exerceu atividade laboral, sob pena de privá-lo de seus direitos na esfera Leia mais… »

Transexual pode se aposentar como militar

STJ reconhece direito à aposentadoria de primeira militar transexual Após uma disputa judicial de 20 anos, a primeira transexual na Força Aérea Brasileira (FAB), Maria Luiza da Silva, teve confirmado pelo ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), seu direito a receber aposentadoria integral como subtenente. A decisão foi divulgada na quarta-feira (2/6) Leia mais… »

Aposentadoria por invalidez é garantida para alcoolismo

INSS: TRF-4 dá 20 dias para conceder aposentadoria a segurado com alcoolismo O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda em até 20 dias úteis o pagamento de aposentadoria por invalidez a um segurado residente de Vera Cruz (RS) com dependência alcoólica e doença psiquiátrica Leia mais… »

INSS sobe limite para saque em casas lotéricas

Aposentados e pensionistas agora poderão utilizar um novo meio para saque A partir de agora, as casas lotéricas, ligadas à Caixa Econômica Federal, espalhadas por todo o Brasil podem ser um meio de saque de benefícios com valor mais alto. Vale ressaltar que o limite estipulado para os saques ligados ao INSS era de R$ Leia mais… »