Síndrome do Túnel do Carpo dá direito à aposentadoria

A Síndrome do Túnel do Carpo dá direito à Aposentadoria? A resposta é: Depende de alguns fatores. Dentre os tipos de aposentadoria, é a modalidade por invalidez que poderia enquadrar a condição e conceder o direito. Conforme o nome indica, este é um benefício oferecido aos trabalhadores que perdem, de forma permanente, a capacidade de Leia mais… »

STF suspende pensão em casamento de ‘má-fé’

Por vislumbrar má-fé e indícios de fraude, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou mandado de segurança e manteve decisão do Tribunal de Contas da União que julgou ilegal a concessão da pensão de um juiz classista que, em 2010, aos 72 anos, decidiu se casar com sua sobrinha de 25 anos. Ele morreu Leia mais… »

Posso acumular dois benefícios da Previdência

Depois da Reforma da Previdência, aumentou o questionamento: Posso acumular dois benefícios da Previdência? O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contou com novas regras de acúmulos de benefícios após a Reforma da Previdência. Antes, o segurado poderia receber dois benefícios ao mesmo tempo, como, por exemplo, nos casos de duas pensões. Mas agora, o Leia mais… »

Antecipação do 13° deve sair somente a partir de abril

Quando deve ser paga a antecipação do 13º a aposentados e pensionistas do INSS? A ideia do governo inicialmente era de liberar os pagamentos da primeira parcela do 13º salário ainda em fevereiro e a segunda parcela no mês de março. Contudo, devido ao atraso na aprovação do Orçamento, a antecipação prevista para este mês Leia mais… »

Carteira do Idoso vale até julho de 2021

O governo publicou resolução no Diário Oficial da União (DOU) que prorroga a validade das carteiras do Idoso já impressas até julho de 2021. A norma também altera os procedimentos para novas emissões. O documento serve para garantir acesso a vagas gratuitas ou desconto de no mínimo 50% em passagens interestaduais. Tem direito ao benefício Leia mais… »

Quando o aposentado falece, é preciso dar baixa no INSS?

Quando o aposentado falece, é preciso dar baixa na inscrição do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)? Em alguns casos após a morte do aposentado, o INSS continua a depositar o valor referente a aposentadoria. Pode acontecer, durante alguns meses, devido a falhas de comunicação entre o cartório responsável pelo Atestado de Óbito e o Leia mais… »

Aposentado pode pedir isenção do Imposto de Renda

Aposentados e portadores de doenças graves têm direito à isenção do IR (Imposto de Renda) em 2021. Entretanto, para solicitar o benefício é preciso providenciar a documentação necessária e, eventualmente, ingressar com ação na Justiça para garantir o direito. A declaração do tributo está prevista neste ano para os meses de março e abril, mas Leia mais… »

Como evitar golpes contra aposentados do INSS

Por conta do crescimento de serviços oferecidos on-line ou por telefone, tem aumentado o número de golpes a segurados do INSS por telefone, e-mail, mensagem de texto e até por WhatsApp. Mas como evitar cair em golpes contra aposentados e pensionistas do INSS? O INSS reforça que não entra em contato diretamente com os segurados, Leia mais… »

Antecipação do 13º pode virar dívida de aposentado

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) quer descontar o adiantamento do 13º dos dependentes do segurado que morreram antes do ano vigente. Ou seja, a antecipação do 13º pode virar dívida de aposentado. Um exemplo: se o aposentado morreu em agosto de 2020, ele teria de receber o 13º proporcional a oito meses do Leia mais… »

Guarde o calendário de pagamentos para 2021

Os mais de 35 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem programar a data do pagamento do seu benefício em 2021. Como nos anos anteriores, os depósitos seguirão a mesma sequência de anos anteriores. Logo no começo do ano, para aqueles que recebem um salário mínimo, os depósitos referentes a Leia mais… »