Como é a aposentadoria proporcional

Mesmo que exclua quem começou a contribuir com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a partir do ano de 1998 é possível obter a Aposentadoria Proporcional. Para ter direito é preciso que o segurado tenha iniciado suas contribuições junto ao Instituto antes da data de 16 de dezembro de 1998. Outra solicitação é a Leia mais… »

Você conhece a ‘Pensão-brotinho’?

Você conhece a ‘Pensão-Brotinho’ ? Pois ela está com os dias contados. Benefício por morte concedido após casamento fraudulento pode ser cancelado e, valores, devolvidos. A chamada “pensão-brotinho” está na mira da Justiça e do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Nos últimos anos, mudanças na legislação previdenciária têm tornado a liberação da pensão para Leia mais… »

Reforma da Previdência prejudicou mulheres

As mulheres brasileiras estão mais longe de se beneficiar dos direitos previdenciários. A pandemia de coronavírus, as novas flexibilizações das leis trabalhistas e a Reforma da Previdência, aprovada em novembro de 2019, dificultaram o caminho das trabalhadoras para alcançar o direito de se aposentar e demais benefícios do INSS. Este é um dos destaques do resumo Leia mais… »

Reforma da Previdência: governo ainda não tem votos

Zema só tem 28 dos 48 votos para aprovar a reforma da previdência, aponta o blog do Orion Se a reforma da Previdência, proposta pelo governador Romeu Zema (Novo), fosse votada hoje na Assembleia Legislativa, ela seria derrotada por 48 votos e teria apenas 28 a favor. Para que a nova previdência estadual seja aprovada, Leia mais… »

Reforma da Previdência tem sugestões de sindicatos

Regras de transição e alíquotas de contribuição foram os temas mais abordados nas sugestões encaminhadas ao governo Após quatro dias de intensos debates sobre as propostas do governo para a reforma da Previdência em Minas, o tema avançou. Com o evento, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) abriu espaço para que servidores e seus Leia mais… »

Entenda a reforma da Previdência em Minas

Assembleia Legislativa começa a discutir projeto enviado pelo governador Romeu Zema Enquanto o governador Romeu Zema defende sua reforma da Previdência, enviada à Assembleia Legislativa no mês passado, pois, segundo ele, essa é a única saída para que Minas seja viável. “Há cinco anos o funcionalismo público do Executivo de Minas não recebe seu salario Leia mais… »

Contra a reforma da Previdência em Minas

Diretores de sindicato ajuízam ações contra reforma da previdência em Minas Os diretores do Sindicato dos Servidores da Justiça de Primeira Instância de Minas Gerais (Serjusmig) decidiram ajuizar duas ações populares contra a reforma estrutural do sistema previdenciário do serviço público mineiro. A primeira ação tramita na 3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Leia mais… »

Qual é o valor da Pensão por Morte?

INSS: Quanto a esposa recebe na Pensão por Morte? O valor da pensão por morte para o cônjuge ou companheiro se o óbito ocorreu entre a data de 28.6.1997 (Lei n. 9.528/1997), até a data de 12/11/2019 (EC n. 103/2019), será de 100% do valor da aposentadoria que o falecido recebia ou daquela a que Leia mais… »

Filas e atrasos do INSS devem ir até outubro

Pelo fim das filas: Presidente do Instituto diz que atrasos só serão resolvidos daqui a sete meses O presidente Jair Bolsonaro editou a Medida Provisória 922/2020 que autoriza a contratação temporária de servidores civis federais aposentados pelo INSS. A MP foi publicada nesta segunda-feira (2/2) no Diário Oficial da União. A medida visa amenizar a Leia mais… »

Novos descontos da Previdência

Novas alíquotas da Previdência passam a valer em 1º de março As novas alíquotas de contribuição à Previdência pagas por trabalhadores da iniciativa privada e por servidores públicos entram em vigor desde ontem, domingo, dia 1º de março. As alíquotas progressivas, estabelecidas pela Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103, de 2019), incidirão sobre cada faixa de Leia mais… »