Medida tem como objetivo corrigir erros de cálculo nos valores pagos a aproximadamente 140 mil segurados do INSS
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está corrigindo um erro de cálculo que afetou benefícios concedidos entre os anos de 2002 e 2009. A falha, identificada após uma revisão interna, impactou principalmente aposentadorias e pensões, e agora os segurados que tiveram seus direitos prejudicados podem solicitar a revisão e o pagamento das diferenças devidas.
Quem tem direito?
De acordo com as informações divulgadas, têm direito à revisão os segurados que receberam benefícios do INSS no período mencionado e que identificaram divergências no cálculo do valor recebido. O erro ocorreu devido a uma falha na aplicação do fator previdenciário e na atualização monetária dos valores, o que resultou em pagamentos abaixo do devido.
É importante ressaltar que nem todos os benefícios concedidos nesse período foram afetados pelo erro. Geralmente, os mais impactados são aqueles concedidos a pessoas que se aposentaram por tempo de contribuição antes de atingirem a idade mínima.
O problema afeta principalmente aposentados e pensionistas que tiveram seus benefícios calculados com base em regras que não consideraram corretamente a inflação do período ou que aplicaram indevidamente o fator previdenciário. Além disso, herdeiros de segurados que faleceram após receber benefícios com cálculo incorreto também podem ter direito à revisão.
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Como requerer o direito?
Para solicitar a revisão, os segurados ou seus dependentes devem procurar uma agência do INSS ou utilizar os canais digitais disponíveis, como o site oficial do instituto ou o aplicativo “Meu INSS“. É necessário apresentar documentos que comprovem o recebimento do benefício no período em questão, como extratos, carnês de contribuição ou documentos de concessão da aposentadoria ou pensão.
O processo de revisão pode ser iniciado de forma individual, mas muitos segurados têm optado por buscar auxílio de advogados especializados em direito previdenciário ou de entidades representativas, como sindicatos, para garantir que todos os passos sejam seguidos corretamente. Caso o INSS reconheça o erro, o valor devido será pago com correção monetária e juros, retroativos à data em que o benefício foi concedido.
Prazo para requerer
Embora não haja um prazo específico para a solicitação, especialistas recomendam que os interessados busquem a revisão o quanto antes, uma vez que o INSS pode levar algum tempo para analisar cada caso. Além disso, a demora no requerimento pode resultar na perda de direitos, especialmente em casos onde o segurado já faleceu e os dependentes precisam comprovar a relação com o titular do benefício.
Impacto financeiro
O INSS estima que milhares de pessoas possam ser beneficiadas com a revisão, mas alerta que cada caso será analisado individualmente.
Em resumo, se você ou alguém da sua família recebeu benefícios do INSS entre 2002 e 2009 e suspeita que houve erro no cálculo, é importante buscar a revisão o quanto antes. O processo pode ser feito diretamente pelo segurado ou com auxílio de profissionais especializados, garantindo que os direitos previdenciários sejam respeitados.
