A Comissão Parlamentar de Inquérito da Previdência fará audiência pública na quinta-feira (17) com representantes do Ministério da Fazenda e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Também está na pauta da reunião a deliberação de requerimento do relator, senador Hélio José (PMDB-DF).
Na audiência pública, de caráter interativo, o relator da comissão pretende questionar as autoridades convidadas sobre a situação da Previdência Social.
Serão ouvidos Marcelo Caetano, secretário de Previdência do Ministério da Fazenda; Jorge Rachid, secretário da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda; Leonardo de Melo Gadelha, presidente do INSS; Fábio Henrique de Sousa Coelho, diretor-superintendente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar; e Marcelo Fernando Borsio, representante da Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal.
Na segunda parte da reunião está prevista a deliberação do Requerimento (REQ) 287/2017, que convoca para a prestação de esclarecimentos à comissão o secretário municipal da Fazenda do Município de São Paulo, Caio Megale; o secretário estadual de Fazenda do Rio de Janeiro, Gustavo de Oliveira Barbosa; e o secretário municipal de Administração e Tesouro do Município de Barcarena (PA).
A CPI funciona desde abril deste ano e tem como finalidade investigar a contabilidade da Previdência Social e esclarecer as receitas e despesas do sistema. O prazo final de funcionamento da CPI é o dia 8 de setembro.
A reunião está marcada para 9h, na sala 19 da Ala Alexandre Costa, no Anexo 2 do Senado. Será possível acompanhar a transmissão ao vivo em http://senado.leg.br/ecidadania.
(*) Com Agência Senado