Entenda a reforma da Previdência em Minas

Assembleia Legislativa começa a discutir projeto enviado pelo governador Romeu Zema Enquanto o governador Romeu Zema defende sua reforma da Previdência, enviada à Assembleia Legislativa no mês passado, pois, segundo ele, essa é a única saída para que Minas seja viável. “Há cinco anos o funcionalismo público do Executivo de Minas não recebe seu salario Leia mais… »

Contra a reforma da Previdência em Minas

Diretores de sindicato ajuízam ações contra reforma da previdência em Minas Os diretores do Sindicato dos Servidores da Justiça de Primeira Instância de Minas Gerais (Serjusmig) decidiram ajuizar duas ações populares contra a reforma estrutural do sistema previdenciário do serviço público mineiro. A primeira ação tramita na 3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Leia mais… »

Qual é o valor da Pensão por Morte?

INSS: Quanto a esposa recebe na Pensão por Morte? O valor da pensão por morte para o cônjuge ou companheiro se o óbito ocorreu entre a data de 28.6.1997 (Lei n. 9.528/1997), até a data de 12/11/2019 (EC n. 103/2019), será de 100% do valor da aposentadoria que o falecido recebia ou daquela a que Leia mais… »

Novos descontos da Previdência

Novas alíquotas da Previdência passam a valer em 1º de março As novas alíquotas de contribuição à Previdência pagas por trabalhadores da iniciativa privada e por servidores públicos entram em vigor desde ontem, domingo, dia 1º de março. As alíquotas progressivas, estabelecidas pela Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103, de 2019), incidirão sobre cada faixa de Leia mais… »

Atenção servidor estadual mineiro

Reforma da Previdência do funcionalismo deve chegar à ALMG em fevereiro O texto reforma da Previdência do funcionalismo público e dos militares de Minas Gerais está próximo de chegar à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Segundo o secretário de Estado de Fazenda, Gustavo Barbosa, a intenção do governo é de enviar a matéria ainda Leia mais… »

Cai o presidente do INSS

Demissão de presidente do INSS é resposta à incompetência para resolver filas A queda do presidente do INSS, Renato Vieira, é uma tentativa do governo de dar uma resposta para reverter o desgaste político provocado para a administração do presidente Jair Bolsonaro com o represamento dos pedidos de benefício ao INSS. A fila mostrou despreparo Leia mais… »

Como fica a aposentadoria dos professores

Reforma da Previdência dos professores: entenda o que foi alterado As novas regras para aposentadoria, valem tanto para trabalhadores do sistema privado, assegurados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), quanto professores da rede estadual e municipal. Para profissionais do sistema público de ensino, agora é necessário ao menos ter dez anos de carteira assinada Leia mais… »

Senado aprova reforma da Previdência dos militares

A proposta de reforma da Previdência dos militares, como foi apresentada, prevê também a reestruturação da carreira dos militares, o que aumenta as despesas obrigatórias O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto do governo que reestrutura a carreira e a Previdência dos militares (PL 1.645/2019) Principais pontos da reforma dos militares O Leia mais… »

Auditores fiscais questionam reforma da Previdência

Estelionato previdenciário – Auditores fiscais questionam no STF dispositivos da nova reforma da Previdência A Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) apresentou ao Supremo Tribunal Federal, uma ação direta de inconstitucionalidade em que questiona o artigo 11 da EC 103/2019 (Reforma da Previdência), que alterou e inseriu a figura das alíquotas Leia mais… »

Mudanças no cálculo da aposentadoria: muita calma

Com mudanças no cálculo da aposentadoria após a reforma da Previdência, especialistas recomendam esperar para pedir benefício O novo texto da reforma da Previdência cria um período de transição para que o cálculo da aposentadoria — que passou a considerar 100% das contribuições feitas ao longo da vida trabalhista — não entre em vigor agora. Leia mais… »