Entenda se você terá que devolver valores já recebidos e como ficam os processos em andamento
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento da “revisão da vida toda” a partir de 14 de fevereiro (amanhã, sexta-feira), com decisões cruciais para aposentados do INSS. O foco é definir se a nova regra, estabelecida em 2024, valerá para processos já em andamento e se haverá necessidade de devolução de valores já recebidos pelos segurados.
Em setembro de 2024, o STF já havia definido um cálculo obrigatório para a aposentadoria, eliminando a opção de escolha entre diferentes formas de cálculo. Antes, o segurado podia optar pela regra mais vantajosa, considerando todas as contribuições feitas ao longo da vida, uma medida que visava evitar prejuízos causados pela alta inflação antes do Plano Real.
O julgamento, que ocorrerá em plenário virtual até o dia 21, tem o ministro Nunes Marques como relator. A expectativa é que o STF esclareça se aposentados que já obtiveram ganho de causa na revisão da vida toda terão que devolver os valores recebidos antes da nova análise. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, já adiantou seu entendimento de que essa devolução não seria necessária.
O que é a Revisão da Vida Toda
A “Revisão da Vida Toda” é uma regra que permite recalcular o valor da aposentadoria considerando todas as contribuições feitas ao INSS ao longo da vida do trabalhador, e não apenas as mais recentes, como era feito anteriormente.
