Entregador de aplicativo e os direitos do INSS

Motoristas e entregadores de aplicativos têm direitos pelo INSS: veja como contribuir Entregadores e motoristas de aplicativo podem ter direitos previdenciários desde que contribuam com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) como autônomo e como Microempreendedor Individual (MEI). Entre os direitos estão auxílio acidente, auxílio doença e pensão. Entregador como MEI O trabalhador deve Leia mais… »

Pensão por morte para viúvos

Conheça a pensão por morte do INSS para viúvos do sexo masculino Até 1988, apenas filhos e mulheres na condição de esposas tinham acesso ao benefício deixado por seus parceiros. A pensão passou a ser direito dos viúvos graças ao princípio de isonomia, portanto, é possível solicitar o benefício mesmo nos casos onde o falecimento Leia mais… »

INSS libera, mas empresa recusa trabalhador

Recebi alta médica do INSS, porém a empresa recusou meu retorno. O que devo fazer? O empregado tem direito de receber o benefício por incapacidade, tanto em casos de doença quanto de acidente de trabalho, lembrando que esse é um benefício que possui um determinado período. Ou seja, passado um período se encerra. Em alguns Leia mais… »

Posso acumular dois benefícios da Previdência

Depois da Reforma da Previdência, aumentou o questionamento: Posso acumular dois benefícios da Previdência? O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contou com novas regras de acúmulos de benefícios após a Reforma da Previdência. Antes, o segurado poderia receber dois benefícios ao mesmo tempo, como, por exemplo, nos casos de duas pensões. Mas agora, o Leia mais… »

Direitos previdenciários a quem sofre de hanseníase

Sofro de hanseníase posso ser aposentado por invalidez ou ter direito ao auxílio-doença? Toda pessoa que sofre de alguma incapacidade permanente total terá direito a aposentadoria por incapacidade, para os portadores de hanseníase também é possível requerer o benefício. Mesmo porque a hanseníase pode deixar sequelas. Assim basta a pessoa comprovar que contribuiu para o Leia mais… »

Aposentadoria para quem está fora do Brasil

Veja como funcionam benefícios previdenciários a quem mora no exterior O INSS regulamentou a contribuição do brasileiro que está no exterior para fins de aposentadoria. O Ministério das Relações Exteriores estima que podem existir quase 4 milhões de brasileiros pelo mundo. Esses brasileiros podem ter proteção previdenciária por que existem acordos e convênios internacionais com Leia mais… »

Aposentadoria para quem realmente merece

Justiça determina que INSS pague benefício assistencial a homem com síndrome de Down e situação financeira vulnerável O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá conceder o benefício assistencial de prestação continuada a um morador de Tupanciretã (RS) com síndrome de Down e retardo mental grave. Em decisão unânime proferida no dia 9/6, a 5ª Leia mais… »

Como obter a aposentadoria com mais rapidez

Análise da aposentadoria: Confira dicas para fugir demora na concessão A correria e a pressa para se aposentar podem agravar ainda mais a demora na análise do benefício. A Previdência Social tem a obrigação de orientar, analisar – em 45 dias – e conceder ao trabalhador o benefício mais vantajoso. Atualmente, o Instituto Nacional do Leia mais… »

Mulher ganha direito de ter duas pensões

Mulher poderá cumular pensões por morte de genitor e cônjuge Mulher terá pensão por morte restabelecida após INSS suspender benefício alegando impossibilidade de cumulação – no caso, a autora recebia pensões deixadas pelo genitor e cônjuge – pai e marico, respectivamente. Determinação é do desembargador Federal Fernando Braga Damasceno, do TRF da 5ª região, ao Leia mais… »

INSS sobe limite para saque em casas lotéricas

Aposentados e pensionistas agora poderão utilizar um novo meio para saque A partir de agora, as casas lotéricas, ligadas à Caixa Econômica Federal, espalhadas por todo o Brasil podem ser um meio de saque de benefícios com valor mais alto. Vale ressaltar que o limite estipulado para os saques ligados ao INSS era de R$ Leia mais… »