Entregador de aplicativo e os direitos do INSS

Motoristas e entregadores de aplicativos têm direitos pelo INSS: veja como contribuir Entregadores e motoristas de aplicativo podem ter direitos previdenciários desde que contribuam com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) como autônomo e como Microempreendedor Individual (MEI). Entre os direitos estão auxílio acidente, auxílio doença e pensão. Entregador como MEI O trabalhador deve Leia mais… »

Síndrome do Pânico e a aposentadoria

Quem sofre com síndrome do pânico pode se aposentar por invalidez? A doença Síndrome do Pânico pode dar direito SIM ao auxílio doença ou aposentadoria por invalidez, desde que a enfermidade esteja atestada em laudo médico e seja confirmada na perícia médica do INSS ou pela Justiça Federal. Leia sobre outros transtornos mentais O que Leia mais… »

Pensão por morte para viúvos

Conheça a pensão por morte do INSS para viúvos do sexo masculino Até 1988, apenas filhos e mulheres na condição de esposas tinham acesso ao benefício deixado por seus parceiros. A pensão passou a ser direito dos viúvos graças ao princípio de isonomia, portanto, é possível solicitar o benefício mesmo nos casos onde o falecimento Leia mais… »

Segurado pode pagar perícia médica judicial

União era que arcava com despesa de beneficiário que acione a Justiça para rever decisão de perto Um projeto de lei em tramitação no Congresso prevê que pessoas que entrem com processos contra o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) paguem as custas de uma eventual perícia médica judicial. Hoje, este custo é pago pela Leia mais… »

Como é a aposentadoria proporcional

Mesmo que exclua quem começou a contribuir com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a partir do ano de 1998 é possível obter a Aposentadoria Proporcional. Para ter direito é preciso que o segurado tenha iniciado suas contribuições junto ao Instituto antes da data de 16 de dezembro de 1998. Outra solicitação é a Leia mais… »

INSS libera, mas empresa recusa trabalhador

Recebi alta médica do INSS, porém a empresa recusou meu retorno. O que devo fazer? O empregado tem direito de receber o benefício por incapacidade, tanto em casos de doença quanto de acidente de trabalho, lembrando que esse é um benefício que possui um determinado período. Ou seja, passado um período se encerra. Em alguns Leia mais… »

STF deve retomar ‘Revisão da Vida Toda’

INSS: ‘revisão da vida toda’ pode entrar ainda este mês na pauta do Supremo Tribunal Federal O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá retomar, ainda no mês de agosto, o julgamento sobre a constitucionalidade da chamada “revisão da vida toda” para segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O fim da discussão ainda depende da Leia mais… »

INSS: Cinco direitos que poucos conhecem

Cinco direitos de aposentados e pensionistas que aumentam benefícios, mas poucos têm acesso. Além de todos os benefícios garantidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), quem contribuiu – entre aposentados e pensionistas tem uma série de outros direitos. Alguns são até meio que desconhecidos do cidadão. Conheça cinco deste direitos Direitos de aposentados e Leia mais… »

INSS tem atendimento presencial especial

Instituto cria serviço para demandas não resolvidas remotamente O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) criou um novo serviço de atendimento especializado que possibilita agendamentos para atendimento presencial em casos de “demandas que não podem ser resolvidas pelos canais remotos”. A portaria nº 908, que prevê o serviço, foi publicada no Diário Oficial da União Leia mais… »

Nova tabela pode aliviar IR de aposentados

Mais de 200 milhões de aposentados terão isenção de Imposto se reforma tributária for aprovada Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão um alívio no bolso, caso a proposta de reforma tributária que eleva o limite de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Físicas (IRPF) de R$ 1.903,98 para R$ Leia mais… »