Existe estabilidade para quem está perto de se aposentar?
A estabilidade pré-aposentadoria é um benefício garantido por algumas categorias de trabalho, que prevê que o funcionário não pode ser demitido determinado tempo antes de se aposentar.
Os especialistas em Direito do Trabalho definem que a estabilidade pré-aposentadoria é um direito concedido ao empregado que lhe permite permanecer no trabalho, mesmo contra a vontade de seu empregador, desde que não exista causa objetiva que determine ou justifique sua dispensa.
Normalmente, a estabilidade é de 12 a 24 meses antes de o funcionário cumprir os pré-requisitos para se aposentar.
Regras variam de categoria para categoria
Mas é importante ficar atento, pois as regras podem variar de categoria profissional para outra. Isso porque a medida não faz parte da lei e sim das convenções que são feitas pelas categorias de trabalhadores.
As empresas que demitirem o trabalhador que está coberto por esta estabilidade poderão ter que reintegrá-lo as funções ou pagar uma indenização.
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