Entenda a reforma da Previdência em Minas

Assembleia Legislativa começa a discutir projeto enviado pelo governador Romeu Zema Enquanto o governador Romeu Zema defende sua reforma da Previdência, enviada à Assembleia Legislativa no mês passado, pois, segundo ele, essa é a única saída para que Minas seja viável. “Há cinco anos o funcionalismo público do Executivo de Minas não recebe seu salario Leia mais… »

Como obter a aposentadoria com mais rapidez

Análise da aposentadoria: Confira dicas para fugir demora na concessão A correria e a pressa para se aposentar podem agravar ainda mais a demora na análise do benefício. A Previdência Social tem a obrigação de orientar, analisar – em 45 dias – e conceder ao trabalhador o benefício mais vantajoso. Atualmente, o Instituto Nacional do Leia mais… »

Justiça reconhece trabalho de antes dos 12 anos

STJ reconhece trabalho rural antes dos 12 anos para revisão de aposentadoria A regra constitucional que proíbe o trabalho a partir de determinada idade, cujo objetivo é evitar a exploração infantil, não pode ser interpretada em prejuízo do menor que, apesar da vedação, exerceu atividade laboral, sob pena de privá-lo de seus direitos na esfera Leia mais… »

Transexual pode se aposentar como militar

STJ reconhece direito à aposentadoria de primeira militar transexual Após uma disputa judicial de 20 anos, a primeira transexual na Força Aérea Brasileira (FAB), Maria Luiza da Silva, teve confirmado pelo ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), seu direito a receber aposentadoria integral como subtenente. A decisão foi divulgada na quarta-feira (2/6) Leia mais… »

Aposentadoria por invalidez é garantida para alcoolismo

INSS: TRF-4 dá 20 dias para conceder aposentadoria a segurado com alcoolismo O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda em até 20 dias úteis o pagamento de aposentadoria por invalidez a um segurado residente de Vera Cruz (RS) com dependência alcoólica e doença psiquiátrica Leia mais… »

Qual é o valor da Pensão por Morte?

INSS: Quanto a esposa recebe na Pensão por Morte? O valor da pensão por morte para o cônjuge ou companheiro se o óbito ocorreu entre a data de 28.6.1997 (Lei n. 9.528/1997), até a data de 12/11/2019 (EC n. 103/2019), será de 100% do valor da aposentadoria que o falecido recebia ou daquela a que Leia mais… »

Trabalhador rural ganha aposentadoria na Justiça

Tribunal reconhece acordo trabalhista como prova para concessão de aposentadoria rural  A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a concessão de aposentadoria por tempo de serviço a um lavrador de Birigui/SP que comprovou atividade rural por meio de cópia de sentença de homologação de acordo trabalhista, registro na carteira de Leia mais… »

Melhore sua aposentadoria com averbação de tempo

INSS: Averbação de tempo de serviço melhora a aposentadoria? Você é um trabalhador (a) autônomo ou precisou trocar de regime previdenciário e agora está precisando solicitar a inclusão dos períodos não registrados?! Esse processo é conhecido como averbação de tempo de serviço. Averbar tempo de serviço trata-se do processo de validar períodos não reconhecidos pelo Leia mais… »

Meu benefício foi negado. O que devo fazer

Meu benefício foi negado pelo INSS. Em dezembro de 2019, o Instituto Nacional do Seguro Social negou quase 55% dos pedidos requeridos. O percentual de negativas foi maior que a média dos últimos dez anos. Com uma fila virtual de quase 2 milhões de benefícios pendentes de análise, sendo 1,2 milhão aguardando há mais de Leia mais… »

Volta o pagamento por acidente de trajeto

INSS volta a pagar benefício integral por acidente no trajeto ao trabalho Com a derrubada da MP (Medida Provisória) Verde-Amarela, em 30 de março, o trabalhador que sofrer acidente no percurso do trabalho e tiver de se aposentar, voltará a contar com o pagamento integral do benefício da aposentadoria por invalidez, concedido pelo INSS (Instituto Leia mais… »