Associação Eclética de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social do Estado de Minas Gerais
Filha de ex-combatente da Segunda Guerra Mundial tem direito a renunciar à aposentadoria por idade para obter pensão militar especial Uma segurada de 65 anos, residente em Santa Catarina, renunciou a uma aposentadoria por idade a fim de receber pensão militar especial. A decisão foi do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). A mulher, Leia mais… »
O primeiro passo para o portador de TDAH conseguir a possível solicitação do LOAS é preciso que ele seja reconhecido como incapacitado. E para que isso ocorra é necessário um parecer médico, ou seja, os portadores do TDAH, só são reconhecidos mediante emissão de diagnóstico que, agora, segundo a Lei 13146/2015- Lei Brasileira de Inclusão Leia mais… »
Você sabia que na hora do cálculo da Aposentadoria, o INSS pode errar e isso diminui o valor que você realmente deveria recebe? Quais são estes principais erros? Você trabalhava em mais de um emprego e o INSS calculou a renda inicial de forma errada Um erro muito comum cometido pelo INSS na hora de Leia mais… »
Com as novas regras, boa parte dos trabalhadores terá de trabalhar mais tempo para conseguir se aposentar. Algumas revisões podem ajudar a reduzir esse tempo ou elevar o valor do benefício. 1) REVISÃO DOS ADICIONAIS DE AÇÃO TRABALHISTA Muitas pessoas que ganharam uma reclamação trabalhista e se aposentaram depois da reforma da Previdência podem utilizar, Leia mais… »
Os aposentados que trabalharam em dois ou mais empregos, podem estar recebendo valores inferiores ao devido, visto a possível consideração, pelo INSS, de somente uma das remunerações, ou pelo cálculo errôneo da atividade concomitante quando da estipulação da renda mensal inicial da aposentadoria. Diferença dos últimos cinco anos A revisão para retificação desse cálculo, pode Leia mais… »
Projeto na Câmara dos Deputados prevê aposentadoria especial para trabalhadores de aplicativos O Projeto de Lei Complementar 180/20 garante a motoristas e entregadores de aplicativos o direito à aposentadoria especial após 20 anos de atividade. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto prevê que o benefício será custeado pelos empregadores por meio de contribuição Leia mais… »
Veja como funcionam benefícios previdenciários a quem mora no exterior O INSS regulamentou a contribuição do brasileiro que está no exterior para fins de aposentadoria. O Ministério das Relações Exteriores estima que podem existir quase 4 milhões de brasileiros pelo mundo. Esses brasileiros podem ter proteção previdenciária por que existem acordos e convênios internacionais com Leia mais… »
Justiça determina que INSS pague benefício assistencial a homem com síndrome de Down e situação financeira vulnerável O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá conceder o benefício assistencial de prestação continuada a um morador de Tupanciretã (RS) com síndrome de Down e retardo mental grave. Em decisão unânime proferida no dia 9/6, a 5ª Leia mais… »
STJ reconhece direito à aposentadoria de primeira militar transexual Após uma disputa judicial de 20 anos, a primeira transexual na Força Aérea Brasileira (FAB), Maria Luiza da Silva, teve confirmado pelo ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), seu direito a receber aposentadoria integral como subtenente. A decisão foi divulgada na quarta-feira (2/6) Leia mais… »
Tribunal reconhece acordo trabalhista como prova para concessão de aposentadoria rural A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a concessão de aposentadoria por tempo de serviço a um lavrador de Birigui/SP que comprovou atividade rural por meio de cópia de sentença de homologação de acordo trabalhista, registro na carteira de Leia mais… »