Manicures e a Possibilidade de Aposentadoria
Em 14 de junho, comemora-se o Dia da Manicure no Brasil. Em homenagem a essas profissionais, é importante esclarecer como elas podem garantir seu acesso a serviços e benefícios previdenciários, incluindo a aposentadoria.
A Profissão de Manicure
Segundo o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a manicure é uma profissional especializada no tratamento estético das unhas das mãos e dos pés. Suas responsabilidades incluem:
- Esmaltar, limpar, cortar e moldar as unhas.
- Recomendar cores, cristais e desenhos.
- Esterilizar equipamentos antes do uso.
- Preparar e limpar a estação de trabalho entre os atendimentos.
- Oferecer dicas de cuidados com as unhas.
Direitos Previdenciários
As manicures são seguradas obrigatórias da Previdência Social, enquadrando-se na categoria de contribuinte individual. Esta inscrição é essencial para aquelas que trabalham por conta própria, como autônomas, profissionais liberais e microempreendedoras individuais (MEI).
Formas de Contribuição ao INSS
- Alíquota de 20%: Sobre a faixa salarial entre o mínimo (R$ 1.412,00) e o máximo do teto dos benefícios pagos pelo INSS (R$ 7.786,02).
- Alíquota Reduzida de 11%: Contribuição sobre o salário mínimo em vigor.
- Contribuição como MEI: Porcentagem de 5% do salário mínimo. Em 2024, o valor da contribuição mensal do MEI é de R$ 70,60.
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Benefícios da Contribuição
Contribuir para o INSS permite às manicures acesso a diversos benefícios previdenciários, incluindo a aposentadoria. Isso assegura uma maior tranquilidade e segurança financeira no futuro.
Estatísticas Relevantes
Dados do Sebrae, retirados do Portal do Empreendedor até 8 de junho, mostram que há atualmente 15.787.287 microempreendedores individuais no Brasil. Desses, 1.029.850 profissionais estão registrados na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) 9602501, que abrange cabeleireiros, manicures e pedicures.
Neste Dia da Manicure, aproveite para se informar e garantir seus direitos previdenciários!
