O Ministério da Previdência Social não deve antecipar neste ano o calendário de pagamentos do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com isso, os valores devem entrar nas contas dos beneficiários em duas parcelas a serem pagas em agosto e em novembro.
Em função da pandemia da covid-19, os valores do 13º de aposentadorias e pensões foram antecipados para os meses de maio e junho, nos anos de 2021 a 2023.
A primeira parcela é no valor de 50% dos benefícios, a segunda também é de 50%, mas haverá o desconto do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), caso o beneficiário ganhe acima da faixa de isenção que é de dois salários mínimos (R$ 2.824).
Estimativa do INSS
No entanto, de acordo com o colunista do “Correio Braziliense“, Vicente Nunes, o presidente do INSS trabalha com a hipótese de antecipação como nos anos anteriores. O órgão está pronto para pagar, antecipadamente, as duas parcelas do 13º salário de aposentados e pensionistas da Previdência.
“Caso o governo federal decida antecipar o 13º salário para aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios, o INSS operacionaliza rapidamente o sistema”, diz Stefanutto. A expectativa é de que o salário extra seja quitado em maio e em junho.
Veja o calendário de pagamentos de 2024
Quem tem direito ao 13º
Recebem o abono os segurados e dependentes da Previdência Social que, durante o ano de 2024, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.
Quem tem direito, mas ainda não completou os 12 meses para receber na íntegra o valor, terão os depósitos feitos proporcionalmente ao número de meses em que recebeu o benefício.
Quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), não tem direito ao 13º salário.