Associação Eclética de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social do Estado de Minas Gerais
Motorista incapacitado para o trabalho após infarto tem direito à aposentadoria por invalidez Um motorista profissional, de 54 anos, conseguiu sua aposentadoria por invalidez após ter sofrido um infarto do miocárdio. A decisão, unânime, foi da Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). Além disso, o motorista também terá direito ao adicional Leia mais… »
Tribunal eleva para 50% valor da pensão por morte paga a cada filho de segurado falecido A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou o aumento do valor pago como pensão por morte a um casal de gêmeos, filhos menores de um segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), falecido Leia mais… »
Aposentado que continua trabalhando deve contribuir para a Previdência Social Em decisão unânime, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) decidiu que o aposentado que retorna à atividade deve contribuir com a Previdência Social, segundo o princípio da solidariedade. Na decisão, o relator do processo, desembargador federal Cotrim Guimarães, explicou que Leia mais… »
Tribunal reconhece acordo trabalhista como prova para concessão de aposentadoria rural A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a concessão de aposentadoria por tempo de serviço a um lavrador de Birigui/SP que comprovou atividade rural por meio de cópia de sentença de homologação de acordo trabalhista, registro na carteira de Leia mais… »
TRF-3: Tribunal concede aposentadoria a segurado do INSS que comprovou trabalho no campo na infância A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a concessão de aposentadoria por tempo de serviço a um morador de Nhandeara/SP que comprovou atividade rural desenvolvida desde os 12 anos de idade. O tempo de trabalho Leia mais… »