Entenda os critérios do INSS, seus direitos e o que fazer para manter sua aposentadoria por invalidez garantida
A aposentadoria por invalidez é um benefício fundamental para muitos aposentados, representando uma fonte vital de renda para aqueles que não podem mais trabalhar devido a problemas de saúde. No entanto, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem o poder de revisar e, em alguns casos, cancelar esse benefício. Entender os critérios do INSS e como se proteger contra o cancelamento é crucial para garantir sua segurança financeira.
Por que o INSS pode cancelar sua aposentadoria por invalidez?
O INSS realiza periodicamente revisões nas aposentadorias por invalidez para verificar se o beneficiário ainda se enquadra nos requisitos para receber o benefício. Essas revisões são feitas por meio de perícias médicas, nas quais os médicos do INSS avaliam a condição de saúde do aposentado. Se for constatado que a pessoa recuperou a capacidade para o trabalho, a aposentadoria pode ser cancelada.
O que fazer para evitar o cancelamento?
- Mantenha seus dados atualizados: Certifique-se de que o INSS possui seus dados de contato corretos para que você seja notificado sobre as revisões.
- Compareça às perícias médicas: É fundamental comparecer a todas as perícias médicas agendadas pelo INSS. A ausência pode levar à suspensão do benefício.
- Leve todos os documentos médicos: Apresente laudos, exames e relatórios médicos atualizados que comprovem a continuidade da sua incapacidade para o trabalho.
- Conheça seus direitos: Informe-se sobre as leis e regulamentos que regem a aposentadoria por invalidez. Isso lhe dará uma base sólida para defender seus direitos.
O que fazer se a aposentadoria for cancelada?
Se, após a revisão, o INSS cancelar sua aposentadoria por invalidez, você tem o direito de recorrer da decisão. Você pode apresentar um recurso administrativo ao próprio INSS ou entrar com uma ação judicial. É recomendável buscar orientação jurídica especializada para aumentar suas chances de sucesso.
Leia: Doenças que dão direito à aposentadoria
Alternativas em caso de cancelamento
Caso sua aposentadoria por invalidez seja cancelada e você não consiga reverter a decisão, existem outras opções disponíveis:
- Auxílio-doença: Se você ainda estiver incapacitado para o trabalho, mas com possibilidade de recuperação, pode solicitar o auxílio-doença.
- Reabilitação profissional: O INSS oferece programas de reabilitação profissional para ajudar os segurados a se reintegrarem ao mercado de trabalho em funções compatíveis com suas limitações.
A aposentadoria por invalidez é um direito importante, mas é fundamental estar ciente dos requisitos e das possíveis revisões do INSS. Ao seguir estas dicas, você estará mais preparado para proteger seu benefício e garantir sua segurança financeira.
