Menor pode contribuir para o INSS?

Menor aprendiz e os direitos do INSS (Imagem: Pixabay)

Menor de idade pode trabalhar e contribuir para o INSS.

O que poucos devem saber é que menores não só podem contribuir como, em alguns casos, DEVEM fazer suas contribuições.

Entenda.

De acordo com a legislação trabalhista é permitido o trabalho a pessoas menores de 16, mas somente na condição de menor aprendiz. Porém com idade entre 14 e 16 anos.

Sempre que um menor de idade exerce uma atividade remunerada o mesmo se torna segurado obrigatório do INSS, e essa condição vale inclusive no caso de menor aprendiz, no entanto, não se esqueça das limitações de idade para o trabalho.

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Com relação aos menores de idade que sejam bolsistas ou ainda estagiários, os mesmos não são obrigados a contribuir para o INSS.

A contribuição ao INSS é opcional para jovens que tenham 16 anos ou mais e que, ao mesmo tempo, não exercem atividade remunerada, nestes casos é possível contribuir para o INSS com a condição de segurado facultativo.

(* Com informações do Jornal Contábil – Leia mais aqui


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