Transtornos mentais e aposentadoria

Quais são as necessidades para se obter a aposentadoria especial Os transtornos mentais estão na pauta da Associação Internacional para a Prevenção do Suicídio (IASP) e apoiado pela OMS (Organização Mundial da Saúde) cujo o tema neste ano tem como meta o lema “Criando esperança através da ação”, que reflete a necessidade de uma ação Leia mais… »

O que muda com o novo BPC

Governo sanciona legislação que muda o Benefício de Prestação Continuada (BPC) O presidente da República sancionou recentemente a lei que amplia os critérios de renda para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) – ajuda de um salário mínimo paga a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. A Lei nº 14.176 também Leia mais… »

Governo quer alterar as regras do BPC/Loas

U m dia após o presidente Jair Bolsonaro desautorizar sua própria equipe econômica, o governo publicou uma portaria com novas regras de avaliação e concessão do Benefício de Prestação Continuada – o BPC/Loas. O objetivo é rever pelo menos 2 milhões de pessoas que dependem do benefício, já com base nestas novas regras. Começando ainda Leia mais… »

Portadores de TDAH têm direito ao BPC/Loas

O primeiro passo para o portador de TDAH conseguir a possível solicitação do LOAS é preciso que ele seja reconhecido como incapacitado. E para que isso ocorra é necessário um parecer médico, ou seja, os portadores do TDAH, só são reconhecidos mediante emissão de diagnóstico que, agora, segundo a Lei 13146/2015- Lei Brasileira de Inclusão Leia mais… »

BPC: Pessoas com deficiência têm direito aos R$ 600

 Portaria estabelece antecipação de R$ 600 para BPC Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, a Portaria Conjunta 3 que estabelece as regras para a antecipação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência. De acordo com o texto, os requerentes poderão receber a antecipação de R$ 600 por até Leia mais… »

Cerca de 1,6 milhão de pessoas no país correm o risco de perder benefício de R$ 954

O Ministério do Desenvolvimento (MDS) divulgou que dos 4.618.295 de idosos e pessoas com deficiência que precisam se inscrever no CadÚnico até o fim de dezembro — para continuarem a receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) —, 1.624.590 de pessoas ainda não se cadastraram. Isso quer dizer que 35,18% do total podem deixar de Leia mais… »

Quem recebe o BPC/Loas tem direito ao 13º salário?

  Quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) – também conhecido como Loas tem direito ao 13º salário? Não. Considerado um benefício assistencial e não vinculado à Previdência Social, o BPC/Loas não dá direito ao 13º salário. O BPC, no valor de um salário mínimo, é destinado ao idoso com 65 anos ou mais Leia mais… »

Prazo para inscrição de beneficiários do BPC no Cadastro Único é prorrogado

Os idosos acima de 65 anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) têm até dezembro de 2018 para se inscrever no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. O cadastramento pode ser feito nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) ou nas secretarias de assistência social dos municípios. Caso o beneficiário Leia mais… »