Por má-fé, aposentado terá de ressarcir o INSS

Segurado do Paraná acumulou auxílio-doença e aposentadoria por invalidez de forma indevida Um segurado do Paraná, de 78 anos, terá de devolver valores que acumulou ao receber, de má-fé, os benefícios de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez. Ou seja, por má-fé aposentado terá de ressarcir o INSS A decisão é do Tribunal Regional Federal Leia mais… »

Filha de ex-combatente ganha pensão na Justiça

Filha de ex-combatente da Segunda Guerra Mundial tem direito a renunciar à aposentadoria por idade para obter pensão militar especial Uma segurada de 65 anos, residente em Santa Catarina, renunciou a uma aposentadoria por idade a fim de receber pensão militar especial. A decisão foi do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). A mulher, Leia mais… »

Aposentadoria por invalidez é garantida para alcoolismo

INSS: TRF-4 dá 20 dias para conceder aposentadoria a segurado com alcoolismo O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda em até 20 dias úteis o pagamento de aposentadoria por invalidez a um segurado residente de Vera Cruz (RS) com dependência alcoólica e doença psiquiátrica Leia mais… »

Assistência judiciária e perícia médicas gratuitas

Sem condições de pagar por perícias médicas, segurado do INSS tem assistência judiciária gratuita concedida pelo TRF-4 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu o pleno direito de assistência judiciária gratuita a um segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), motorista de ônibus de Gravataí (RS), que comprovou hipossuficiência financeira para arcar Leia mais… »