12 de novembro de 2024

Projeto avança na Câmara dos Deputados, mas não significa que será pago este ano

Sobre o pagamento de um 14º a aposentados e pensionistas

Ainda não está definido o pagamento do 14º salário para aposentados e pensionistas da Previdência Social.

Na verdade, na última semana de setembro, um projeto que prevê foi aprovado em uma das comissões da Câmara dos Deputados, devendo ainda passar por outras comissões da casa

Foi aprovado, na quarta-feira (23/9), na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados.

Acompanhe o projeto PL 4367/2020


O projeto original prevê o pagamento do 14º salário para aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social referente aos anos de 2020 e 2021.

Na CSSF, foi anexado ao texto original a proposta do pagamento do 14º até 2023. O projeto prevê também abono extra a quem recebe auxílio-doença ou auxílio-acidente.

Se aprovada em outras comissões da Câmara, a proposta seguirá para análise no Senado. Ao fim de toda a tramitação, ainda terá de passar por sanção presidencial.

Se o presidente da República vetar o projeto total ou parcialmente, os vetos serão submetidos a votação no Congresso, que tem poder de derrubá-los ou mantê-los.


(* Com informações de ‘Isto É Dinheiro’ – Leia mais aqui )


Veja também na Aseapprevs

4 thoughts on “A verdade sobre o 14º para aposentados

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