Entregadores de aplicativo poderão se aposentar

Projeto na Câmara dos Deputados prevê aposentadoria especial para trabalhadores de aplicativos O Projeto de Lei Complementar 180/20 garante a motoristas e entregadores de aplicativos o direito à aposentadoria especial após 20 anos de atividade. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto prevê que o benefício será custeado pelos empregadores por meio de contribuição Leia mais… »

Aposentadoria para quem está fora do Brasil

Veja como funcionam benefícios previdenciários a quem mora no exterior O INSS regulamentou a contribuição do brasileiro que está no exterior para fins de aposentadoria. O Ministério das Relações Exteriores estima que podem existir quase 4 milhões de brasileiros pelo mundo. Esses brasileiros podem ter proteção previdenciária por que existem acordos e convênios internacionais com Leia mais… »

Aposentadoria para quem realmente merece

Justiça determina que INSS pague benefício assistencial a homem com síndrome de Down e situação financeira vulnerável O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá conceder o benefício assistencial de prestação continuada a um morador de Tupanciretã (RS) com síndrome de Down e retardo mental grave. Em decisão unânime proferida no dia 9/6, a 5ª Leia mais… »

Transexual pode se aposentar como militar

STJ reconhece direito à aposentadoria de primeira militar transexual Após uma disputa judicial de 20 anos, a primeira transexual na Força Aérea Brasileira (FAB), Maria Luiza da Silva, teve confirmado pelo ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), seu direito a receber aposentadoria integral como subtenente. A decisão foi divulgada na quarta-feira (2/6) Leia mais… »

Trabalhador rural ganha aposentadoria na Justiça

Tribunal reconhece acordo trabalhista como prova para concessão de aposentadoria rural  A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a concessão de aposentadoria por tempo de serviço a um lavrador de Birigui/SP que comprovou atividade rural por meio de cópia de sentença de homologação de acordo trabalhista, registro na carteira de Leia mais… »

Melhore sua aposentadoria com averbação de tempo

INSS: Averbação de tempo de serviço melhora a aposentadoria? Você é um trabalhador (a) autônomo ou precisou trocar de regime previdenciário e agora está precisando solicitar a inclusão dos períodos não registrados?! Esse processo é conhecido como averbação de tempo de serviço. Averbar tempo de serviço trata-se do processo de validar períodos não reconhecidos pelo Leia mais… »

Volta o pagamento por acidente de trajeto

INSS volta a pagar benefício integral por acidente no trajeto ao trabalho Com a derrubada da MP (Medida Provisória) Verde-Amarela, em 30 de março, o trabalhador que sofrer acidente no percurso do trabalho e tiver de se aposentar, voltará a contar com o pagamento integral do benefício da aposentadoria por invalidez, concedido pelo INSS (Instituto Leia mais… »

Como chegar ao teto da aposentadoria pelo INSS

Os trabalhadores que recebem pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e querem aumentar o valor de seu pagamento podem pedir uma revisão ao órgão. Em alguns casos, o prazo máximo para o pedido é de dez anos após a concessão do benefício. Porém, muitas revisões não têm prazo de decadência para pedir a correção Leia mais… »

Lavrador consegue provar trabalho no campo

TRF-3: Tribunal concede aposentadoria a segurado do INSS que comprovou trabalho no campo na infância A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a concessão de aposentadoria por tempo de serviço a um morador de Nhandeara/SP que comprovou atividade rural desenvolvida desde os 12 anos de idade. O tempo de trabalho Leia mais… »

Filas e atrasos do INSS devem ir até outubro

Pelo fim das filas: Presidente do Instituto diz que atrasos só serão resolvidos daqui a sete meses O presidente Jair Bolsonaro editou a Medida Provisória 922/2020 que autoriza a contratação temporária de servidores civis federais aposentados pelo INSS. A MP foi publicada nesta segunda-feira (2/2) no Diário Oficial da União. A medida visa amenizar a Leia mais… »