Atenção!
Circula nas redes sociais que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) liberou o pagamento de 14° salário para aposentados e pensionistas em outubro de 2022.
É #FAKE.
O auxílio consta em um projeto de lei apresentado ainda durante a pandemia e está em tramitação. O PL 4367/20 criaria de forma excepcional um abono anual, que seria em favor de aposentados e pensionistas para compensar os impactos da pandemia de Covid-19. No entanto, o que se sabe é que o projeto de lei está em processo de aprovação no Congresso Nacional.
Procurado pelo reportagem do jornal ‘O Globo’, o INSS afirmou que “não existe 14º salário e não cabe ao INSS liberar ou criar esse tipo de bonificação extraordinária”.
Além disso, “as antecipações de 13º que ocorreram, por exemplo, foram por força de Decreto Presidencial – o INSS só executou o pagamento.”
Leia sobre o 14º dos aposentados
Tramitação teria de recomeçar
Além de retirar a proposta de pauta o Projeto de Lei 4367/20 acabou sendo submetido à aprovação de uma Comissão Especial. O grande problema dessa Comissão Especial, é que todas as aprovações das outras Comissões foram zeradas, praticamente reiniciando a análise da proposta que instituí o 14º salário.
Nesse sentido, as análises junto a medida serão reiniciadas e ainda devera passar pela análise de novas Comissões, ou seja, tudo aquilo que a proposta avançou ao longo dos últimos anos foi perdido.
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