Os bastidores da reforma da Previdência

“Política de balcão”: os bastidores da aprovação da reforma da Previdência na Câmara

Saiba os detalhes da votação, que se deu em meio a protestos e instabilidade política nesta quarta-feira (10)

Placar da votação por partido e sua proporção

A reforma da Previdência foi aprovada em primeiro turno na noite desta quarta-feira (10), na Câmara dos Deputados, sob protestos das siglas PT, PSOL, PCdoB, PSB, PDT e Rede, que orientaram seus membros a votarem contra a proposta.

Ao final, o placar ficou com 379 votos favoráveis e 131 contra a reforma. Dos 513 deputados, 510 participaram da votação.

Do outro lado da disputa, estiveram PP, MDB, PTB, PL, PSD, PSDB, DEM, Solidariedade, Podemos, Pros, PSC, Cidadania, Novo, Avante, Patriota, PHS e PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, que pediram aos correligionários um voto favorável à medida. O PV, que tem quatro membros, liberou a bancada para votar livremente, tendo registrado dois votos de cada lado.

“É uma decisão lamentável de uma maioria que votou olhando apenas os números, sem ver as pessoas. É preciso achar o equilíbrio ideal entre estes dois lados, para que a dose do remédio não vire veneno”
(Alessandro Molon – PSB/RJ)

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Protesto da oposição durante a votação na Câmara (Imagem: Agência Câmara)

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 6/2019, nome técnico da reforma, entra agora na fase de votação dos destaques (sugestões de alteração) e, depois, precisa de um segundo turno de votação, que pode ocorrer ainda esta semana.

Em linhas gerais, o texto aprovado exige idade mínima para requerer aposentadoria, fixando a norma em 65 anos para homens e 62 para mulheres, impõe alterações no cálculo dos benefícios e regras de transição para quem está na ativa atualmente. Também determina, por exemplo, que o piso do benefício será de 60% da média das contribuições feitas pelo trabalhador, enquanto exige 40 anos de contribuição para ter direito a 100% dessa marca.  

“Essa fatura será cobrada da Câmara quando o povo brasileiro sentir na pele os efeitos das crueldades aprovadas esta noite. Tenho certeza de que a Casa será obrigada a rever essa decisão mais à frente”

(Alessandro Molon – PSB/RJ)

Oposição tentou pela obstrução

A oposição tentou insistentemente obstruir o processo de votação e utilizou, para tanto, recursos previstos no regimento para desacelerar as sessões da PEC. Na sessão desta quarta-feira, um requerimento de retirada de pauta, por exemplo, terminou com o placar de 334 votos contrários e 29 favoráveis, com três abstenções.  

Na terça (9), quando começou oficialmente o debate no plenário, um requerimento do campo pediu a retirada da proposta de pauta. O resultado, no entanto, foi favorável aos aliados do governo, que exerceram pressão do outro lado para atropelar as discussões.

“É a reforma mais perversa e mais cruel que um presidente encaminhou a esta Casa. Nem nos tempos do FHC e do Temer [foi assim]”
(José Guimarães – PT/CE)

Um requerimento apresentado pelo PSL, partido de Bolsonaro, para encerrar o debate e agilizar o processo de votação, por exemplo, terminou em 353 votos favoráveis e 118 contrários. O placar serviu de termômetro para indicar a configuração de forças que se revelaria adiante na votação da PEC.

Clima é de instabilidade política

A tramitação da reforma até a fase atual de análise teve como traço fundamental a instabilidade política. Apesar das fortes investidas de Rodrigo Maia, considerado o embaixador da proposta no Poder Legislativo, nos últimos meses, o andamento da PEC cambaleou diante de uma soma de intempéries que cercam a gestão Bolsonaro.  

“Eu duvido que cada um desses deputados que votam na reforma tenha coragem de voltar às suas cidades para apertar a mão do motorista, do operário da construção civil, do cobrador de ônibus, daqueles que fazem a vida das cidades e do Brasil crescer e dizer ‘olha, eu pedi o seu voto ano passado para ser deputado em Brasília e agora estou voltando para dizer que aprovei uma reforma da Previdência que ferra com sua aposentadoria’”
Lídice da Mata – PSB/BA

Os problemas de articulação política do governo, que ainda não formou uma base oficial de partidos apoiadores na Câmara, e a impopularidade da reforma tiveram destaque entre os elementos da disputa, que se manteve em nível de insegurança até esta quarta-feira.

Veja como os deputados votaram no texto-base da reforma da Previdência

https://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/TRABALHO-E-PREVIDENCIA/579883-VEJA-COMO-OS-DEPUTADOS-VOTARAM-NO-TEXTO-BASE-DA-REFORMA-DA-PREVIDENCIA.html

(* Com informações do Brasil de Fato – Leia a íntegra dos bastidores no link abaixo
https://www.brasildefato.com.br/2019/07/10/politica-de-balcao-os-bastidores-da-aprovacao-da-reforma-da-previdencia-na-camara/

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