27 de fevereiro de 2024
Plenário do Supremo Tribunal Federal

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu para o dia 28 de fevereiro o julgamento crucial do recurso apresentado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) referente à “revisão da vida toda” das contribuições à Previdência Social.

Inicialmente programado para 1° de fevereiro, o julgamento foi adiado devido à escassez de tempo durante a sessão de Abertura do Ano Judiciário, conforme informou a assessoria da Corte. A relevância da pauta e a complexidade do tema justificaram o novo agendamento.


Leia mais sobre a Revisão da Vida Toda

Os ministros do STF se preparam para deliberar sobre uma possível alteração em uma decisão de 2022 da própria Suprema Corte. Na ocasião, reconheceu-se o direito à revisão da vida toda, possibilitando que aposentados que recorreram à Justiça pudessem solicitar o recálculo de seus benefícios considerando todas as contribuições realizadas ao longo de suas vidas.

A decisão que surgirá desse julgamento impactará diretamente a vida de aposentados e pensionistas, estabelecendo um precedente fundamental para futuros casos relacionados à revisão da vida toda. Fique atento às atualizações.


Texto baseado em em portal O Sul – Leia íntegra aqui


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