Oposição aproveitará o recesso para tentar “reduzir danos” da reforma da Previdência
Governo espera que a votação da proposta em segundo turno ocorra no plenário da Câmara em 6 de agosto
O adiamento da votação da reforma da Previdência para agosto deu aos parlamentares de oposição na Câmara dos Deputados mais tempo para tentar popularizar os debates sobre o tema. O movimento inclui membros das siglas PT, Psol, PCdoB e parte do PSB e do PDT, que vêm se articulando em conjunto contra a proposta do governo Bolsonaro (PSL).
Para a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), uma das vice-líderes da minoria, a mudança na data de votação em segundo turno, que ocorreu mais de uma vez ao longo dos últimos meses, resulta do trabalho de obstrução feito pelos opositores, que dificultaram as investidas do governo ao desacelerar as sessões que debateram a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 6/2019, nome oficial da reforma.
A parlamentar acredita que o intervalo do recesso parlamentar, que começou na quarta (18) e segue até 1º de agosto, contribui para as articulações da oposição, mesmo diante da vantagem matemática obtida pelo governo – o texto-base da PEC foi aprovado por 379 votos favoráveis contra 131 rejeições, em um cenário de liberação de emendas e oferta de cargos pelo Planalto em troca de apoios à pauta.
Trabalho deve ser feito nas bases eleitorais
“Nestes quinze dias, nós vamos trabalhar intensamente nas bases. Vamos fazer com que a sociedade saiba quem votou a favor e quem votou contra. Muitos dos deputados que votaram pela reforma juravam nos palanques eleitorais que jamais votariam a favor de uma reforma dessa natureza. Evidentemente, eles vão sentir na base o reflexo disso”, projeta.
Segundo Portugal, a oposição buscará o que chama de “redução de danos” e tentará excluir, por exemplo, a regra da PEC que reduz o valor da pensão por morte concedida a viúvas. Nas votações do plenário na semana passada, os deputados baixaram de 100% para 60% o percentual da aposentadoria destinada ao segmento.
Prioridade é a retirada de alguns trechos
Pelo regimento da Câmara, na votação de segundo turno, os parlamentares não conseguem mais modificar pontos da proposta aprovada, mas podem apresentar os chamados “destaques supressivos”, que são sugestões de retirada de trechos. “Vamos jogar com a opinião pública pra tentar reverter os elementos mais nocivos da reforma”, afirma.
Os governistas apostam que a votação ocorra a partir do dia 6 de agosto, para encaminhar a proposta ao Senado até o dia 9.
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(* Com informações do Brasil de Fato – a íntegra está aqui
https://www.brasildefato.com.br/2019/07/16/oposicao-aproveitara-o-recesso-para-tentar-reduzir-danos-da-reforma-da-previdencia/
