30 de abril de 2024

Reforma da Previdência dos professores: entenda o que foi alterado

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Professores da rede privada ou pública: novas regras (Imagem: Pixabay)

As novas regras para aposentadoria, valem tanto para trabalhadores do sistema privado, assegurados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), quanto professores da rede estadual e municipal.

Para profissionais do sistema público de ensino, agora é necessário ao menos ter dez anos de carteira assinada na área estatal ao entrar com o pedido, sendo cinco deles no mesmo cargo. Além de outros dez anos sendo contribuinte, no estado ou de forma privada.

Aposentadoria com tempo mínimo

Outro fator que é necessário para ter a aposentadoria validada é o tempo mínimo de contribuição. Quando o do profissional do ensino público é de 10 anos, no ensino particular o número cresce para 25 anos. Antes, homens neste perfil necessitavam de 30 anos.

As regras de cálculo para o valor da aposentadoria seguem os parâmetros do INSS, no caso de professores da rede privada, e do regime próprio dos servidores, no caso dos professores da rede pública.

Vale ressaltar que as medidas já estão em vigor os profissionais que não obtiveram direito ao benefício antes da data de 12 de novembro tem regras de transições definidas.


(* Do site FDR – Finanças, Direito e Renda – Texto completo no link abaixo


1 thought on “Como fica a aposentadoria dos professores

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