Conheça a pensão por morte do INSS para viúvos do sexo masculino
Até 1988, apenas filhos e mulheres na condição de esposas tinham acesso ao benefício deixado por seus parceiros.
A pensão passou a ser direito dos viúvos graças ao princípio de isonomia, portanto, é possível solicitar o benefício mesmo nos casos onde o falecimento ocorreu antes do ano de 1988.
Atualmente os viúvos podem receber e acumular os benefícios concedidos pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).
No caso onde o viúvo acumulará benefícios, ele poderá escolher receber o valor inteiro do mais proveitoso e apenas uma parte do outro.
Leia: Viúvo há mais de 25 anos ganha pensão
Com a Reforma da Previdência, que entrou em vigor em 2019, o dependente acabou sendo prejudicado, agora os pensionistas recebem apenas 50% do valor que era recebido pelo segurado falecido.
Em casos onde há mais de um dependente acrescenta-se o percentual de 10% para cada um dos dependentes, no caso de apenas um o cálculo será de 50% + 10%
Leia: Aumento no pagamento de pensão por morte
O requerimento do benefício deve ser feito dentro de um prazo de 90 dias desde a época do falecimento.
2 thoughts on “Pensão por morte para viúvos”