28 de abril de 2024

O presidente da comissão especial que analisa a reforma da Previdência, deputado Marcelo Ramos (PR-AM)

Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

O MDB, 4ª maior bancada da Câmara, divulgou nota nesta 5ª feira (2/5) em que lista os pontos da reforma da Previdência em que concorda, discorda ou irá discutir.

O partido afirma ser contra mudanças na aposentadoria rural, modificações no BPC (Benefício de Prestação Continuada) e retirada da aposentadoria especial para professores.

Já entre os pontos que a sigla apoia estão a idade mínima –de 62 anos para mulher e 65 para homens–, a aposentadoria por tempo de contribuição, a redução da aposentadoria por invalidez e uma redução nas despesas previdenciárias.

O partido também listou os pontos em que irá “discutir e modular“. Entre eles, estão as pensões por morte; as aposentadorias especiais; as novas alíquotas de contribuição; a restituição do abono salarial; e, por fim, o sistema de capitalização –ponto polêmico do projeto.

Presidente da Comissão prevê votação em junho

Já no Congresso, o presidente da comissão especial que analisa a reforma da Previdência (PEC 6/19), deputado Marcelo Ramos (PR-AM), espera que a proposta seja votada até junho na comissão, mas destacou que o mais importante é conseguir os 308 votos mínimos para aprovar em Plenário.

Segundo Ramos, os trabalhos no colegiado têm que ser coordenados com a construção de maioria no plenário. “Não adianta votar na comissão sem a garantia no plenário”, disse o presidente.

Ele apresentou o cronograma de trabalho que prevê a realização de 11 audiências públicas com cerca de 60 convidados para debater o tema no colegiado.

Oposição não quer pressa e fala em segundo semestre

O presidente da comissão especial também se reuniu com deputados de oposição. Os parlamentares querem tempo para debater a proposta. “Na CCJ foram abordadas discussões constitucionais, agora temos um período de audiências e da discussão das emendas.

Acho pouco provável que a gente consiga votar em junho. Pode ser votado no segundo semestre até porque a gente sabe que o ano fiscal de 2019 está comprometido”, afirmou o deputado Júlio Delgado (PSB-MG).

(* Com informações do site Nexo e da Câmara dos Deputados – Leia mais
https://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/TRABALHO-E-PREVIDENCIA/575716-MARCELO-RAMOS-QUER-VOTAR-REFORMA-DA-PREVIDENCIA-ATE-JUNHO-OPOSICAO-QUER-DEBATER-SEM-PRESSA.html

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