A reforma da Previdência, “hoje, está suspensa”, anunciou o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, após reunião com deputados da base aliada, na tarde desta segunda-feira (19/2). A votação em fevereiro “está fora de cogitação” e, na melhor das hipóteses, o tema será retomada no fim do ano, quando acabar a intervenção federal no Rio de Janeiro, disse o ministro responsável pela articulação política entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional. O tema “sai do Congresso e vai para os palanques”, declarou.
O motivo é que o governo “vê com preocupação a segurança jurídica da tramitação” da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) durante a intervenção no Rio de Janeiro. O que gera essa insegurança é o fato de a Constituição Federal proibir o emendamento durante intervenções.
A suspensão da reforma, nas palavras de Marun, é um “efeito colateral” da intervenção. Juristas alegam que, se a PEC for discutida e aprovada nesse período, ela pode ser posteriormente revogada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Manifestação
Em São Paulo, finalizando o dia nacional de mobilização contra a “reforma” da Previdência, cerca de 20 mil pessoas protestaram na Avenida Paulista, em São Paulo, no fim da tarde desta segunda-feira (19). Se por um lado os trabalhadores comemoraram a retirada de pauta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287, por outro garantiram que não vão vacilar e seguirão mobilizados.
“Continuaremos em estado de greve, alertas e pressionando os deputados. Derrotamos a Globo, o presidente (Michel) Temer, o Moro e os bancos e isso é graças aos trabalhadores”, afirmou o presidente da CUT, Vagner Freitas.
