Nesta semana, o governo planeja realizar um anúncio importante relacionado aos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), direcionado especificamente para a parcela de beneficiários que recebe valores superiores a um salário mínimo.
Conforme o acordo estabelecido, a recomposição para aposentados e pensionistas nessa faixa será restrita à inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), cuja divulgação pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) está programada para a próxima quinta-feira.
Não está previsto, segundo informações, aumento real para essas categorias de aposentadorias e pensões, mantendo-se em linha com as práticas dos anos anteriores.
No período acumulado de janeiro a novembro, o INPC registrou uma variação de 3,14%, enquanto nos últimos 12 meses alcançou 3,85%. Especialistas indicam que a expectativa é de que o INPC de 2023 encerre em torno de 3,4%, considerando o intervalo de janeiro a dezembro.
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Por outro lado, é importante destacar que os beneficiários pagos pela Previdência Social, abrangendo inclusive o Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado àqueles que recebem até um salário mínimo, experimentarão ganho real, ultrapassando a inflação. Nesses casos, os benefícios seguirão o aumento do salário mínimo nacional, que teve um acréscimo de 6,97% em comparação aos R$ 1.320 vigentes no ano anterior.
Quanto será o novo salário mínimo
Para o ano de 2024, o novo salário mínimo foi estabelecido em R$ 1.412, considerando a inflação entre dezembro de 2022 e novembro de 2023, que totalizou 3,85%, acrescida de três pontos percentuais correspondentes ao ganho real em relação à expansão do Produto Interno Bruto (PIB) de 2022.
Com aproximadamente 39 milhões de beneficiários, incluindo o BPC, a Previdência Social atende a uma parcela significativa da população, sendo que 67% desse contingente recebem até um salário mínimo. A decisão governamental impactará diretamente os aposentados e pensionistas que percebem benefícios superiores a esse patamar, refletindo a política adotada nos últimos anos.
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