9 de maio de 2024
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O Economista Paulo Guedes (Bruna Prado/Apex-Brasil)

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) afirmou nesta segunda-feira que tentará aprovar a reforma da Previdência ainda este ano, em negociação com o Congresso e com o governo do presidente Michel Temer.

Em uma série de entrevistas na noite desta segunda-feira (29) a emissoras de televisão, Bolsonaro disse que é preciso aprovar alguma medida neste ano para mudar a aposentadoria.

Bolsonaro defendeu, como propôs o seu vice, general Hamilton Mourão (PRTB), que a reforma da Previdência seja feita sob o governo Temer.

“A reforma nossa é um pouco diferente da do Temer. Mas vamos procurar o governo e procurar salvar alguma coisa dessa reforma. Da forma que ela está sendo proposta não adianta eu ser favorável ou o general ser favorável. Temos que ver o que pode ser aprovado, que passa pela na Câmara e no Senado.

Com isso, o presidente eleito deve evitar um forte desgaste político no início da gestão, deixando o ônus das medidas com Temer.

Tempo de contribuição deve aumentar

Especula-se ainda que o ponto nervoso da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287, a idade mínima, no novo governo deve ser acrescida de um ano na idade e no tempo de contribuição para homens e mulheres do serviço público. Hoje, o servidor se aposenta aos 60 anos. Já a proposta engavetada na Câmara prevê aumento da idade em cinco anos para mulheres, passando de 60 para 65 anos de idade.

O tempo de contribuição também seria acrescido em um ano, passando de 30 para 31 anos para as mulheres e 35 para 36 anos, homens.

O atual modelo do INSS também passaria por alterações na gestão Bolsonaro, incluindo a adoção de uma idade mínima para a aposentadoria, que ainda não foi escolhida. Os benefícios assistenciais, segundo o novo governo, sairia “do guarda-chuva da Previdência Social”.

(* Com informações dos jornais ‘O Dia’ e ‘Valor Econômico’ – Leia AQUI e AQUI )

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