O Governo Federal já admite abrir mão de alguns pontos da reforma da previdência para vê-la aprovada ainda este ano. Segundo uma publicação do jornal Folha de São Paulo, os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Henrique Meirelles (Fazenda) e o secretário da Previdência, Marcelo Caetano, acertaram a desidratação da proposta em uma reunião na semana passada.
Entre os itens previstos na proposta original do governo — apresentada em dezembro de 2016 — que podem ser retirados da reforma estão o fim do pagamento integral de pensões; o limite de dois salários mínimos para a junção da pensão com a aposentadoria; o aumento da idade mínima para o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para 68 anos; e as novas exigências para aposentadoria de trabalhadores rurais, como a idade mínima de 60 anos para homens e 57 anos para mulheres, além do mínimo de 15 anos de contribuição.
Em contrapartida, o Governo não admite abrir mão dos pontos principais da reforma, que são a idade mínima de 65 anos anos para homens e 62 anos para mulheres; o tempo mínimo de 25 anos de contribuição; e uma regra de transição, com a proposta de um acréscimo de 30% do tempo restante para se aposentar, para aqueles que pretendiam optar pela previdência por tempo de serviço.
A avaliação é de que o desgaste do presidente Michel Temer (PMDB) diante da segunda denúncia que deve ser votada na Câmara, poderia fazer a reforma perder fôlego para ser aprovada em 2017. Como o próximo ano é de eleições, o Planalto acredita que seria mais difícil os parlamentares aprovarem as propostas em 2018.
Para ser aprovada, a reforma precisa ter ao menos 3/5 de votos favoráveis (308 votos) na Câmara e no Senado, em dois turnos em cada uma das casas.
(* Com informações da Gazeta Online)
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