9 de maio de 2024
Posto do INSS
(Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Após sofrer mudanças em relação à proposta original na comissão na Câmara dos Deputados, a reforma da Previdência poderá ter novas alterações em pontos como o tempo de contribuição. Segundo informações divulgadas pela Folha de S.Paulo , o governo e a Câmara dos Deputados analisam uma fórmula que impõe 44 anos de contribuição para o trabalhador ter acesso ao teto da aposentadoria.

O modelo prevê o pagamento de  aposentadoria de 50% da média salarial do trabalhador que completar a idade mínima – 62 anos (mulheres) ou 65 anos (homens) – e ter contribuído por 15 anos. O valor integral seria pago para os que contribuírem por mais 29 anos, em um modelo que prevê o aumento por faixas: um ponto percentual por ano, de 16 a 25 anos de contribuição; 1,5 ponto por anos, de 26 a 30 anos; 2 pontos por ano, de 31 a 35 anos; e 2,5 pontos por ano, entre 36 a 44 anos, completando os 50% restantes.

A comissão especial na Câmara para tratar da reforma da Previdência aprovou texto que estabelece 40 anos de contribuição para receber o valor máximo do benefício, alterando a proposta original, que previa contribuição de 49 anos pelo teto. Ainda de acordo com o jornal, uma nova proposta é planejada para compensar a redução da economia prevista inicialmente após as concessões feitas pelo governo.

De acordo com a reportagem, o relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), afirma que a nova versão está sendo negociada entre ele, o governo e líderes na Câmara. O texto deverá retirar o trecho que prevê o mínimo de 25 anos de contribuição, retornando aos 15 anos atuais. Por outro lado, deverá manter a idade mínima para homens e mulheres solicitarem o benefício.

( * Com informações do IG/Brasil Econômico – Leia mais Aqui)

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