Quando começa a valer a reforma da Previdência?

Pedi aposentadoria, mas o INSS ainda não aprovou; entro nas regras novas?

Mesmo se aposentadoria ainda não foi aprovada pelo INSS, dá para se aposentar pelas regras antigas

Quem atingiu os requisitos da aposentadoria e ainda não fez o pedido, também pode optar pela regra antiga

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Faça os cálculos de contribuições e benefícios (Imagem: Pixabay)

A reforma da Previdência foi aprovada, e as novas regras para garantir a aposentadoria já estão valendo. Mas o que acontece com que já fez o pedido e ainda está esperando uma resposta do INSS? Mesmo se está aguardando a análise do instituto, dá para entrar nas regras antigas.

É preciso observar quando o trabalhador atingiu os requisitos para pedir a aposentadoria. Se aconteceu antes de a reforma começar a valer (até o dia 12 de novembro deste ano), ele passa a ter o chamado direito adquirido e pode escolher o benefício mais vantajoso.

O cuidado deve ser nos casos em que a aposentadoria é negada. Pode acontecer de o INSS entender que o segurado não cumpriu algum requisito, como não ter todo o tempo de contribuição necessário, por exemplo. Nesse caso, o trabalhador pode recorrer da decisão no próprio INSS em até 30 dias e levar a documentação para comprovar o direito. Outra opção é procurar a Justiça.


(* Com informações do Portal UOL)

Veja algumas destas situações no link no final do texto

  • Pedi a aposentadoria, mas benefício ainda não saiu
  • Aposentadoria foi negada, mesmo tendo direito
  • Ainda não pedi a aposentadoria, mas já tinha direito

https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2019/11/21/reforma-da-previdencia-pedido-de-aposentadoria-regra-analise.htm

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